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05/07/2018 | Portal do PSDB na Câmara

Otavio Leite debate inclusão de alunos com transtorno do espectro autista

Por  Ana Maria Mejia

A eficiência do processo de inclusão de crianças com transtorno do espectro autista, a integração entre saúde e educação e a causa da ocorrência do espectro foram questionadas pelo deputado Otavio Leite (RJ) durante reunião de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Para ele, a inclusão ainda encontra barreiras na falta de profissionais e em escolas despreparadas para receber crianças autistas. “Até que ponto essa criança vai evoluir numa sala regular?”, questionou.

Otavio Leite diz que nos últimos anos houve um movimento justo e romântico para que houvesse inclusão de qualquer maneira. “Mas as mães observaram que esta não é a melhor saída porque as escolas estão despreparadas, sem metodologia adequada”. Para ele, uma saída seria a exigência de profissionais especialistas já no processo seletivo.

A audiência reuniu representantes de associações de apoio às pessoas com autismo e deputados que integram a Comissão. Eles defendem a aprovação de projeto de lei (PLP 168/15) que estabelece direitos para pessoas com o transtorno: alíquota diferenciada de 5% na contribuição previdenciária; redução da idade mínima para se aposentar como segurados facultativos – 55 para homens e 50 para mulheres; e possibilidade de recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no valor de um salário mínimo.

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que dificulta a comunicação e interação dos portadores dessa condição. O projeto de lei que os beneficia está em análise na comissão.

Os representantes da Associação de Pais e Responsáveis Organizados pelos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e do Movimento Orgulho Autista Brasil consideram a projeto de lei um avanço.

“Ultimamente, temos tido muitos regressos, que são retiradas de direitos. Então, se estamos discutindo coisas que venham a beneficiar essas pessoas, estamos indo no curso do progresso”, afirmou Karla Albuquerque, coordenadora nacional do Movimento Orgulho Autista.

A proposta ainda será analisada por quatro comissões temáticas da Câmara dos Deputados.