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12/11/2013 | Portal do PSDB na Câmara

Otavio Leite defende alterações no Estatuto do Torcedor para reduzir violência nos estádios

Por Djan Moreno

O deputado Otavio Leite defendeu na terça-feira (12/11) mudanças no Estatuto do Torcedor para reduzir a violência em estádios de futebol. Durante audiência proposta pelo tucano, a Comissão de Segurança Pública da Câmara discutiu projetos de lei que alteram a legislação para proibir bebidas alcoólicas nas arenas, fixar um horário limite para o término dos jogos, entre outras propostas.

“Não dá para aceitar que os estádios de futebol sejam palco de grandes confrontos de violência, seja dentro ou fora deles. A paixão por um clube não pode transbordar ao ponto de levar à morte. Isso é inadmissível. É preciso estabelecer uma série de regras. As câmeras nos estádios e a posição das torcidas são mecanismos que inibem a violência, mas ela ainda prossegue”, destacou o parlamentar, que preside o colegiado.

Segundo o tucano, é preciso tornar mais rígidas as punições para quem comete delitos nos estádios ou fora deles após as partidas. “A individualização da pena tem que ser mais rigorosa. Embora as torcidas sejam punidas, é preciso que o indivíduo que cometeu o delito tenha sua pena agravada, pois ele estava sob o manto protetor de uma agremiação e leva com ele inúmeros torcedores que nada têm a ver com sua atitude”, destacou.

Durante o debate, a professora da faculdade de Educação Física da Unicamp Heloísa Helena Baldy dos Reis disse que o horário de término dos jogos é um fator determinante para a violência. Ela defendeu que se estabeleça um limite, mas ressaltou a dificuldade em relação ao assunto, especialmente por conta de emissoras de TV que relutam em alterar a grade de programação.

O presidente da Federação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro, Luiz Gustavo Cardoso da Silva, afirmou que a questão do horário envolve ainda a locomoção dos torcedores que dependem do transporte público, na maioria das vezes deficitário.

Otavio Leite viu a audiência como positiva, mesmo com a ausência dos representantes das emissoras. Como lembrou, oito propostas tramitam na Casa no sentido de alterar o Estatuto do Torcedor. “A comissão tem que se pronunciar”, ressaltou. Para ele, é um exagero um jogo começar às 22h, como acontece hoje.

“Se os legisladores entenderem que deve haver uma regra, não há problema em fazê-la, mas as emissoras de TV fugiram do debate porque não querem mudar nada”, alertou. Para ele, a bebida também potencializa reações mais violentas. Se ela for restrita, pode representar menos casos de brigas e violência.

Foto: Alexssandro Loyola