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18/07/2011 | Site Associação Comercial do RJ

Otavio Leite defende projeto de lei que altera valores do Simples

Por Luiz Cláudio Costa

O coordenador do Rio na Frente Parlamentar do Micro Empreendedor Individual no Congresso Nacional e deputado federal Otavio Leite (PSDB/RJ), em palestra realizada nesta segunda-feira (18/7), na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar 591/10 na Câmara dos Deputados, que altera a tabela do Simples. O parlamentar prevê que a proposta seja votada em plenário no segundo semestre deste ano.

Para o presidente da ACRJ, Antenor Barros Leal, o empresariado brasileiro está na expectativa pela aprovação da proposta defendida por Otavio Leite. “O deputado é a pessoa que mais pode nos ajudar neste assunto. Atualmente, essa atualização de valores para enquadramento no Simples é muito importante para o crescimento econômico do nosso País”.

Otavio Leite explicou que existem no Brasil cerca cinco milhões de micro e pequenas empresas, e um milhão de micro empreendedores individuais. Este, de acordo com o parlamentar, é um grande potencial para a expansão econômica.

“É necessário fazer uma oxigenação neste segmento da sociedade brasileira, que anda muito asfixiado. Os valores da tabela do Simples estão congelados há cerca de quatro anos no Brasil. Houve uma variação inflacionária e é preciso recuperar essa variação”, declarou o parlamentar.

A PLC 591/10 é um projeto que tramita em regime de urgência e já foi aprovada em quatro Comissões da Câmara dos Deputados: Finanças e Tributação; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico, Industrial e Comercial; e de Constituição e Justiça.