Seu browser não suporta JavaScript!

07/07/2009 | Jornal da Câmara

Otávio Leite destaca avanços nos direitos das pessoas com deficiência

Ao destacar os avanços nos direitos das pessoas com deficiência e sua inclusão na sociedade, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) observou que as realizações em favor desse segmento são resultado do esforço dos próprios deficientes e de seus familiares.

“Hoje temos, por conta de legislações infraconstitucionais, oferta de emprego maior para os deficientes. O Ministério Público do Trabalho está muito mais atento junto às empresas para o cumprimento das cotas estabelecidas por legislação ordinária. Na perspectiva do empreendedorismo há uma preocupação, consoante a idéia da autonomia e da independência, em relação a empreendedores autônomos, pessoas com deficiência”, disse o parlamentar.

Ele lembrou que, há cerca de 20 anos, as pessoas com deficiência viviam isoladas, em casa, reprimidas pela sociedade. Hoje, observou, estão presentes nas ruas, nas escolas e nos espaços públicos, “ocupando cada vez mais papéis”.

Segundo o parlamentar, 14,8% da população brasileira tem algum tipo de deficiência e 75% são pessoas das classes C, D e E. “São brasileiros pobres, que não têm acesso a muitos dos bens civilizatórios que a tecnologia de alguma forma ensejou à população, mas que padecem da deficiência e ainda têm mil dificuldades”, afirmou.

Para esse segmento, ressaltou o deputado, há instituições pelo Brasil que, de alguma forma, buscam oferecer perspectiva para um mundo melhor.

O parlamentar afirmou que há nos setores públicos - União, estados e municípios - uma consciência maior das necessidades da pessoa com deficiência. Em razão disso, informou, foram criadas secretarias específicas em algumas unidades da Federação, que cuidam exclusivamente da causa dos deficientes.

“Lutei muito para se implantar, na cidade do Rio de Janeiro, uma secretaria com o mesmo status das demais secretarias. Da mesma forma em São Paulo, quando era prefeito o agora governador José Serra. O estado de São Paulo também possui esse serviço. Não há secretaria específica anexa à de Direitos Humanos ou de Ações Sociais. Ela basicamente cinge-se a cuidar das políticas públicas relativas às pessoas com deficiência”, afirmou.