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27/12/2011 | Portal do PSDB na Câmara

Otavio Leite faz alerta sobre lentidão das obras em aeroporto do Rio de Janeiro

Por Alessandra Galvão

O deputado Otavio Leite (RJ) alertou para a situação precária das obras do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Durante uma vistoria na semana passada, o tucano, que é integrante da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, constatou que dois andares do antigo terminal estão abandonados desde 1998, quando ocorreu um incêndio. A reforma se arrasta desde 2004.

Dados da Infraero obtidos pelo parlamentar revelam que mais de R$ 100 milhões da dotação aprovada pelo governo federal para investimentos no Santos Dumont entre 2005 e outubro deste ano não foram gastos. Dos R$ 353,7 milhões aprovados para expansão e reforma de terminais, pistas e pátios, apenas R$ 252 milhões foram efetivamente usados.

Na avaliação de Otavio Leite, a situação é vergonhosa. “Foram investidos milhões na construção de um novo terminal que tem um terço da obra não concluída. Isso é lamentável porque havia dotação orçamentária, mas não se consegue superar esse labirinto administrativo. Quem perde é a população. A demanda aérea aumenta e os serviços estão muito precários”, declarou.

As obras, contratadas em 2004, foram suspensas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2007 por suspeita de superfaturamento. Com a paralisação, a dotação para investimentos no local foi minguando, de acordo com o jornal “O Globo”. Em 2008, o valor foi de R$ 66,5 milhões, dos quais pouco mais de R$ 20 milhões foram gastos. Em 2009, foram aprovados apenas R$ 5,7 milhões e nada foi aplicado. No ano seguinte, a dotação foi inferior a R$ 1 milhão. Este ano, a destinação foi fixada em R$ 7,5 milhões, mas somente R$ 169 mil foram usados até outubro.

O tucano ressaltou que o serviço aeroportuário é fundamental para o dia a dia da população. “Não se pode ficar nesse impasse, que leva um equipamento público da maior importância a funcionar de maneira precária, quando poderia estar funcionando de forma muito melhor”, afirmou.

Reformas paradas

- Em resposta a um requerimento de informações de Otavio Leite, o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Gustavo Matos do Vale, afirmou que a conclusão das obras no Santos Dumont depende da realização de perícia, por causa dos processos judiciais em curso. O valor estimado para a execução desses serviços é de R$ 4,5 milhões.

- A lentidão nas obras também afeta o Aeroporto Internacional Tom Jobim. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e do Ministério do Planejamento, da dotação de 2011, do valor de R$ 163.333.797 para investir nos terminais 1 e 2, somente R$ 7.080.910 (pouco mais de 4%) foram gastos até 31 de agosto.

Foto: Leonardo Prado