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02/07/2009 | Panrotas on line

Otavio Leite leva Fornatur à Câmara dos Deputados

De acordo com o encaminhamento feito ontem durante a 51ª Reunião Ordinária do Fornatur, será realizada, em 4 de agosto, uma reunião entre os secretários de turismo estaduais e os deputados federais. A proposta da reunião foi do deputado Otavio Leite, membro da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, que acredita ser fundamental a presença dos secretários na câmara para atingir os objetivos junto aos parlamentares. Cada secretário se comprometeu a participar da reunião junto com dois ou três deputados e um senador de seu Estado. Dessa maneira, vamos pressionar para que os temas de interesse dos secretários sejam colocados em pauta para vota-lo, explicou Leite.

Quatro temas serão tratados nessa reunião: flexibilização dos vistos para entrada de estrangeiros; ampliação do capital estrangeiro nas companhias aéreas nacionais; subsídios à aviação regional; e repasse das taxas aeroportuárias para o setor de turismo. Segundo o deputado, para o tema dos vistos será elaborado um texto consensual para ser entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e assim tentar encaminhar a pauta para aprovação dos deputados. Já sobre a ampliação de 20% para 49% da participação de capital estrangeiros nas companhias brasileiras, Leite afirmou que já foi aprovado na comissão de assuntos econômicos do Senado e, agora, é necessário pressionar os senadores para aprovarem o projeto.

Os temas voltados aos subsídios à aviação regional, também possuem diversas propostas, muitas delas apresentadas ontem pelo representante do Ministério da Defesa que esteve na reunião do Fornatur. Entre as propostas está a diminuição do ICMS no combustível de aviação e a concessão patrocinada para novas rotas. Por fim, os secretários também deverão alertar os deputados para o PL 5.402/2009, do deputado Marcelo Teixeira, que propõe que a parcela das taxas aeroportuárias que é destinada ao tesouro nacional seja repassada para o setor de turismo, o que hoje não acontece. Todos esses temas são de profundo interesse dos Estados e, só com a sensibilização dentro da Câmara, na cara do gol, é que poderemos chegar a um resultado efetivo, afirmou o deputado.

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