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09/11/2010 | Site Câmara dos Deputados

Otavio Leite pede auditoria ao TCU

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 189.4.53.O Fase: OD

Data: 09/11/2010 Hora: 17:28

O SR. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero comunicar à Casa que acabamos de dar entrada, no Tribunal de Contas da União, a um requerimento solicitando uma auditoria especial no INEP.

O INEP, como sabemos, é um órgão vinculado ao Ministério da Educação que tem como uma das suas incumbências aplicar o chamado ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio.

Quatro milhões de jovens brasileiros passaram, nesse final de semana, por momentos muito difíceis, exatamente no instante em que cada um deles merecia ter tranquilidade, paz de espírito para enfrentar uma jornada no sábado e no domingo, para identificar as suas aptidões, enfim, o seu grau, a fim de entrar no ensino superior brasileiro.

O que nós observamos, lamentavelmente, foi a expressão da mais pura e fiel incompetência. Gastaram-se 140 milhões de reais dos brasileiros em uma aplicação de exame que se revelou, em um ponto cabal, eivada de vícios, um erro muito sério.

Colhi diversos depoimentos de jovens no Rio de Janeiro. O meu filho, inclusive, fez o exame. Ao começar a prova, com 1 minuto, ele observou a alteração das colunas einformou ao fiscal da sala, que, por sua vez, falou com um terceiro. Somente meia hora depois de começada a prova, é que veio a informação para que se procedesse da maneira adequada.

Esse foi apenas um retrato. Foram inúmeros os retratos. Ao contrário do que disse o Presidente do INEP, os alunos não foram, efetivamente, informados no início da prova. Há uma série de questões que precisam ser esclarecidas.

Quero expressar o meu lamento profundo de ter hoje, pela manhã, assistido, no jornal Bom Dia Brasil, a uma entrevista exclusiva com o Sr. Ministro, na qual se pressupunha ele fosse, em primeiro lugar, pedir desculpas ao Brasil e aos jovens brasileiros. Porém, ele apenas disse que caberia retratação, mas não se retratou. Isso é, no mínimo, um gesto de dignidade, de postura correta, adequada, para uma autoridade pública brasileira.

E ainda mais: o Presidente da República achar que foi extraordinário, formidável, que nunca antes neste País o INEP fez uma aplicação de ENEM tão primorosa! Não! Alto lá! Nós estamos, neste instante, passando por momentos delicados, há uma série de questões que têm que ser observadas para que os milhares de brasileiros possam acessar o ensino superior através da graduação do ENEM.

Solicitamos uma apuração detalhada sobre o contrato que reza a aplicação do ENEM. Quem tinha a obrigatoriedade de fazer a revisão? Como pode uma matriz ser encaminhada a uma gráfica para reprodução aos milhares e, em determinado instante, ser alterada? É óbvio que a matriz estava errada.

Enfim, não quero fazer juízo a priori dessa questão. Quero apenas registrar a nossa indignação em relação a milhares de jovens que estão, neste instante, com suas consciências atormentadas porque háum conjunto outro de exames que cada qual está por fazer em várias universidades e faculdades País afora. O Governo tem que esclarecer definitivamente quais são os procedimentos que estão sendo adotados para se evitar esta barbaridade, este absurdo, que é a prova da mais cabal e absurda incompetência administrativa.

Muito obrigado, Sr. Presidente.