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17/04/2012 | Portal do PSDB na Câmara

Otavio Leite propõe incentivos fiscais para abertura da primeira empresa

Por Djan Moreno

O deputado Otavio Leite (RJ) apresentou projeto de lei para conceder incentivos fiscais a pessoas que queiram abrir sua primeira empresa. A proposta prevê facilidades para que o registro das firmas se torne mais ágil e menos oneroso para o empreendedor. Poderá ter direito ao benefício o cidadão que nunca tenha registrado em seu nome nenhum tipo de empresa. Há ainda a previsão de incentivos ao empreendimento que, em suas atividades, beneficie o meio ambiente e contribua com a igualdade social.

Incentivar mais jovens a se tornarem empreendedores e prolongar o tempo de vida das empresas são alguns dos objetivos do projeto de lei do deputado. Segundo ele, novas companhias significam mais empregos, renda e riqueza para o país. Em sua justificativa, Otavio Leite destaca que atual carga tributária, inclusive a incidente na abertura de novos empreendimentos, compromete o desenvolvimento de empresas recém-constituídas.

“Propomos, simplesmente, que a totalidade dos impostos, taxas e contribuições que oneram e inibem o desenvolvimento das nossas empresas sejam temporariamente transformados em incentivos à sua capitalização e crescimento. Propomos transformar impostos e taxas em empréstimos da União às primeiras empresas”, explica.

Pela proposta, aquele que deseja abrir, pela primeira vez, o seu próprio negócio, em vez de ser onerado por uma infinidade de impostos, terá estes transformados em créditos para capitalizar seu empreendimento, e assim criar riquezas e empregos. A nova empresa só começará a pagar todos os tributos após vinte e quatro meses depois de recebido o benefício. O deputado explica que o projeto prevê meios de impedir sonegação e tentativas de burla ao fisco.

O tucano também destaca que o incentivo fiscal não irá retirar recursos dos cofres públicos, já que o mecanismo proposto, além de garantir ao Estado receitas em momento futuro, refere-se a um imposto do qual o poder público não poderia contar, pois tais empresas provavelmente não existiriam.

A propositura garante os mesmos benefícios para empresas criadas em conformidade com os princípios da “economia verde”. O projeto tipifica como Empresa para Economia Verde aquela “que melhora o bem estar humano e a equidade social, ao mesmo tempo em que reduz, significativamente, os riscos ambientais e a escassez ecológica, e na qual o crescimento da renda e do emprego reduz a emissão de gases de efeito estufa e de poluentes em geral, melhora a eficiência energética e de uso dos recursos, e previne a perda de biodiversidade e de serviços ecossistêmicos”.

“Para superar o atraso em que nos encontramos, necessitamos, com urgência, investir pesadamente na nova economia de baixo carbono, que já é claramente percebida como a única alternativa possível para gerar prosperidade, em um planeta cada vez mais deteriorado pela já chamada ‘velha economia’”, destaca no projeto.

Foto: Alexssandro Loyola