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07/03/2014 | Portal do PSDB na Câmara

Otavio Leite propõe isenção da cobrança do IR incidente em salário de professores

Por Djan Moreno

O deputado Otavio Leite (RJ) apresentou projeto de lei que visa isentar a cobrança de Imposto de Renda sobre a remuneração dos professores em efetivo exercício de docência, coordenação, atividade pedagógica e/ou de pesquisa em quaisquer níveis, seja na esfera pública ou privada. De acordo com o tucano, a proposta é um estimulo ao profissional para que continue a desenvolver seu trabalho com qualidade, tendo em vista que a carreira do professor, além de sacrificante e de exigir muita dedicação, apresenta um quadro de precariedade das condições de trabalho e de salário.

O parlamentar acredita que, caso aprovado, o projeto irá significar respeito e valorização da atividade profissional do magistério. “Não há dúvida de que sempre é oportuna a valorização do professor. Pesquisas nacionais e internacionais e as experiências bem-sucedidas de sistemas educacionais ao redor do mundo e no Brasil mostram que a qualidade da educação é, em grande medida, resultado da valorização social do professor”, justifica o deputado.

O tucano acredita que a maior dificuldade na valorização do docente, em grande medida, se deve ao entrave orçamentário. Estima-se que no Brasil mais de dois milhões de educadores sub-remunerados atuam na educação básica. Na avaliação de Otavio, o salário e a carreira são alguns dos pressupostos para uma efetiva valorização docente.

A proposta prevê a compensação das perdas que os entes federados terão com a aprovação de tal isenção. Essa recomposição financeira será realizada nos termos da Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e de Valorização dos Profissionais da Educação.