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04/02/2011 | Jornal O Globo

Otavio Leite propõe PEC que acaba com 'suplentes-tampão'

Por Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para acabar com a figura do parlamentar-tampão, ou seja, o suplente que toma posse apenas por alguns dias durante o recesso parlamentar de janeiro. Na Câmara, foram 41 suplentes que assumiram no final de dezembro, para cumprir um mandato de até 30 dias. Como O GLOBO revelou na última terça-feira, os deputados-tampão gastaram um total de R$ 298 mil em verba indenizatória, conforme dados disponibilizados até a última segunda-feira, apesar de o Congresso estar em recesso em janeiro.

Pela proposta, os suplentes só tomariam posse em caso de convocação extraordinária da Câmara, do Senado ou do Congresso. A regra atingiria a Câmara, Senado e ainda as Assembleias Estuduais e Câmaras de Vereadores. Segundo o deputado, a ideia é evitar o desperdício do dinheiro público.

O texto da PEC, apresentada agora no início do ano legislativo, diz que "é vedada a posse de suplentes de senadores e de deputados federais durante os períodos de recesso, excetuando-se hipóteses de convocação extraordinária do Congresso ou de cada uma das Casas Legislativas (Câmara ou Senado), hipótese em que a posse dar-ser-á a partir do primeiro dia da sessão extraordinária".

Esse ano, no caso da Câmara, 41 suplentes assumiram em lugar de muitos parlamentares que deixaram os cargos para assumir já em janeiro cargos executivos e que não retornariam na nova legislatura. Os novos deputados e senadores tomaram posse no último dia 1o, dando fim aos mandatos-tampão.

Os 41 deputados - que assumira por até 30 dias - geraram despesas de R$ 298 mil com a chamada verba indenizatória. Apesar do pouco tempo, os deputados conseguiram promover gastos elevados com "consultoria, pesquisas e trabalhos técnicos", divulgação de trabalho parlamentar e locação de veículos. Apenas quatro não registraram gastos para o mês de janeiro, mas a Câmara explicou que eles ainda têm podem apresentar as notas para receber o reembolso. A Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar (CEAP), batizado de "cotão", varia por Estado, com faixas entre R$ 23 mil, para o Distrito Federal, e R$ 34,2 mil, para Roraima.

Do total de gastos de R$ 298 mil, R$ 204 mil foram de 28 suplentes que assumiram a vaga de deputado federal pela primeira vez. Outros R$ 93,9 mil foram gastos de 13 suplentes que não eram estreanetes, ou seja, que já haviam assumido em outras ocasiões.