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08/04/2014 | Agência Câmara

Otavio Leite propõe que CBF contribua para previdência complementar de atletas

O relator da comissão especial que debate o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PL 6753/13), deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), declarou há pouco que pretende fazer com que a Confederação Nacional de Futebol (CBF) contribua financeiramente para a previdência dos profissionais do esporte. Esse pagamento será devido em troca do direito de utilizar a imagem do futebol nacional dentro e fora do País.

Para Leite, essa função de “titular da função de representar o futebol brasileiro” precisa acarretar o pagamento de uma contribuição de 10% sobre a Cofins para um fundo que poderá ser usado para a concessão de benefício de assistência social para os ex-profissionais do esporte. Esse fundo deverá funcionar uma espécie de previdência complementar para esportistas de renda mais baixa.

A base dessa cobrança junto a CBF será a declaração do futebol como patrimônio imaterial do povo brasileiro. “Representar o Brasil é uma função pública e a instituição que representa o futebol nacional é possível apenas por meio do uso da imagem do País. É uma função pública”, explicou.

Em 2012, as dívidas dos principais clubes de futebol somavam R$ 2,5 bilhões. Incluídos os clubes pequenos, os números chegam a R$ 4 bilhões.

A reunião prossegue no plenário 10.