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24/01/2011 | Blog da Bancada do PSDB na Câmara e no Senado

Otavio Leite vai propor projeto de lei para criminalizar omissão de autoridades em desastres naturais

Por Letícia Bogéa

O deputado Otavio Leite (RJ) disse nesta segunda-feira (24) que vai propor um projeto de lei para criminalizar autoridades omissas em casos de calamidades públicas provocadas por desastres naturais. Para o tucano, um dos integrantes da comissão externa criada pelo Congresso para acompanhar o trabalho de apoio às vítimas na região serrana do Rio de Janeiro, o Orçamento da União também deve ser aperfeiçoado. ”A lei orçamentária deve prever que o caráter autorizativo se converta em obrigatório em dotações para obras desta natureza”, explicou.

O parlamentar também cobrará do Ministério da Integração Nacional os motivos para a baixa execução orçamentária e de liberação de recursos para obras de prevenção neste setor. Segundo o deputado, dos R$121 milhões aprovados pelo Legislativo, o governo federal empenhou para estas ações apenas R$ 50 milhões e gastou somente R$ 24 milhões em 201o.

“Isso revela a incompetência, a falta de compromisso e a postura anti-republicana do governo federal em não priorizar estas obras. O que está em jogo é o interesse publico, a saúde da população e a reconstrução de cidades para que as vidas voltem ao normal”, criticou. Otavio Leite ressaltou ainda que falta no Brasil uma cultura de prevenção contra desastres naturais. “Esta é uma falha brasileira. O nosso dever é zelar para que a população receba o apoio que o governo federal prometeu”, resumiu o deputado.

Tragédia mundial

- Segundo reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, a tragédia da região serrana do Rio se igualou ontem (23) ao maior desastre climático da história do país. Até as 22 horas deste domingo, as autoridades contabilizavam 785 mortos, o mesmo número de vítimas da enchente do Rio em 1967, segundo ranking da ONU. O número tende a aumentar. Segundo o Ministério Público local, ainda existam 400 desaparecidos nos seis municípios devastados pelas chuvas do dia 12.

- O desastre também entra para os registros da ONU como o 8.º pior deslizamento da história mundial. O maior evento dessa natureza, segundo o Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, ocorreu em 1949, na antiga União Soviética, com 12 mil mortes. O segundo maior foi no Peru, em dezembro de 1941, e deixou 5 mil vítimas.