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06/09/2007 | Plenário da Câmara

Otavio pressiona pelo melhor uso do Galeão para acabar com a crise aérea

O SR. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, infelizmente, prossegue a crise aérea, para nossa tristeza. Ao mesmo tempo, esta Casa tem prestado contribuição, no meu entendimento, eficaz para a solução do problema, que não é simples, é complexo e cheio de pormenores, mas eminentemente um problema gerado pela ausência de gestão eficaz, competente.

Migrou-se de um modelo vertical, organizado, para um modelo completamente separado, em que os atores, cada qual com sua responsabilidade, exerciam seu papel sem concatenação, sem o mínimo de organização, sem comando, enfim, sem uma direção maior. Deu no que deu. Prossegue a crise aérea.

Há duas semanas, o eminente Ministro Nelson Jobim esteve nesta Casa e afirmou que vai promover uma readequação da malha aérea nacional.

Sabemos que essa atitude é imprescindível, sob o prisma preliminar da segurança, pressuposto básico para a organização do setor aeroportuário nacional. As manifestações do Sr. Ministro nessa direção anunciam, entre outras medidas, o uso do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, Galeão, no Rio de Janeiro, como uma válvula de escape, uma possibilidade de solução do problema. O potencial desse aeroporto é muito maior do que hoje ele dispõe, em termos de movimentação. Ele teria como abarcar de 9 até 16 milhões de usuários por ano.

No entanto, a Resolução nº 6 do CONAC, de 20 de julho, diz terminantemente que não poderá a ANAC conceder autorização para novos vôos nos terminais de São Paulo. Eis que, esta semana, as empresas aéreas nacionais deflagraram uma série de notícias dizendo que vão inaugurar novos vôos via São Paulo. Além do que já existe, há algo mais de errado nos céus do Brasil.

Uso esta tribuna para chamar a atenção de todos. Encaminhamos ao Sr. Ministro essas ponderações, porque estamos muito preocupados. Se é necessário promover uma readequação, uma reorganização, que seja feita de maneira racional e inteligente. Cuidado com as pressões que intentam sempre deixar tudo como está. Isso está errado.

Sr. Presidente, ontem esteve nesta Casa o Presidente da INFRAERO. Fizemos várias indagações a V.Sa., algumas delas sobre o problema do Aeroporto Tom Jobim, que, como a maioria dos aeroportos, necessita de investimentos.

Observamos que para o exercício de 2008 não há verbas específicas para a reforma do Terminal 1. Sim, há verba para a pista, 31 milhões; sim, há verba para o Terminal de Cargas, 4 milhões. Mas, e para o Terminal 1, que será indispensável nesse novo formato da organização aeroportuária nacional? Chamamos a atenção do Presidente da INFRAERO para o fato de que esse orçamento tem de ser reorganizado, a fim de tornar o aeroporto Tom Jobim uma saída para esse problema que a cada dia causa mais transtornos à população.