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14/08/2017 | Jornal O Dia

Pacotão de medidas para ter um Rio mais acessível

Por Gustavo Ribeiro

Rio - Melhorias na acessibilidade para pessoas com deficiência no Rio estarão no foco das ações do grupo de trabalho que será formado este mês pela Subsecretaria da Pessoa com Deficiência do município. Um dos projetos em estudo é a criação de um canal de comunicação voltado a esse público no aplicativo 1746. Através dele, qualquer cidadão poderá informar denúncias e necessidades de adaptações na cidade para os deficientes.

“Quando a pessoa acessar o aplicativo, terá opções como relatar a falta de rampa ou a existência de rampa inadequada. Essa denúncia chegará para nós. Faremos uma visita no local e passaremos o caso para a secretaria responsável cuidar”, explicou o subsecretário da Pessoa com Deficiência, Geraldo Nogueira. Segundo ele, as denúncias sobre acessibilidade chegam pulverizadas atualmente às secretarias. Com a nova rotina, esses casos ganharão prioridade.

Antes da criação do ícone no aplicativo, o grupo vai trabalhar na regulamentação de duas leis municipais (Lei 3.311 e Lei Complementar 94), que tratam da acessibilidade em condomínios residenciais e em pontos turísticos. O objetivo das regulamentações é permitir a instauração de processos administrativos pela prefeitura, evitando que as necessidades das pessoas com deficiência sejam prolongadas na Justiça.

“Hoje, se nós tivermos alguma denúncia de acessibilidade, a maioria vai parar no Ministério Público ou na Justiça. A própria prefeitura pode abrir processos administrativos para não sobrecarregar o judiciário. A partir de então, o poder público determinará as medidas que deverão ser tomadas para corrigir o problema e, se a decisão não for respeitada, poderá dar uma punição, como suspensão do alvará ou multa com base no IPTU da unidade (que desobedeceu à regra de acessibilidade)”, detalhou Nogueira. As leis devem ser regulamentadas neste ano.

Gratuidade

A subsecretaria também estuda mudanças para o processo de gratuidade nos transportes. Está em análise a criação de uma instância de recursos no órgão para evitar que pessoas com deficiência, que têm o pedido indeferido, sejam obrigadas a retornar ao início da fila. “Com essa instância, a pessoa vai retornar daquele ponto em que teve algum problema, seja documental ou em relação à deficiência dela”, esclareceu.

Além disso, a pasta pretende acabar com a exigência de renovação anual da gratuidade nos ônibus para deficientes. O beneficiário terá apenas que comprovar que está vivo a cada quatro anos. As mudanças nas regras da gratuidade estão sendo revisadas e devem ser publicadas até o fim do mês.

Criação de rotas com acessibilidade 

Outro projeto da Subsecretaria da Pessoa com Deficiência é criar um circuito de rotas acessíveis na cidade. Até o fim deste ano, o ‘grupo de líderes’, convocado pelo órgão, vai apresentar uma metodologia que possibilitará identificar áreas do Rio que necessitam de rotas mais acessíveis. Os líderes são servidores que fazem concurso interno para desenvolver projetos benéficos em áreas diversas da gestão pública.

Após a apresentação da metodologia, a pasta vai identificar as áreas que precisam receber as rotas acessíveis. As obras serão executadas em parceria com a Secretaria Municipal de Conservação.

“Pensamos, por exemplo, em criar rotas acessíveis no entorno da Central do Brasil e no entorno do Sarah (hospital), na Barra da Tijuca, para que os usuários de cadeiras de rodas ou uma mãe com criança no carrinho de bebê desembarquem no BRT e cheguem com conforto”, explicou o subsecretário Geraldo Nogueira.

Cinco minutos com Geraldo Nogueira

Transporte é o principal desafio

Os principais desafios para gerar melhores experiências às pessoas com deficiência no Rio passam pela acessibilidade nos transportes. Essa é a opinião do subsecretário da Pessoa com Deficiência do município, Geraldo Nogueira, de 58 anos, cadeirante desde os 32, após acidente de carro.

1. Quais são as principais dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência na cidade?

— Os principais pontos passam pela mobilidade. Ultimamente a gente teve no Rio a instalação dos BRTs e do VLT, que foi um grande ganho, porque são transportes totalmente acessíveis. O metrô também se tornou acessível, fruto de um processo de adaptação. Já os ônibus têm uma adaptação que não é considerada boa, um elevador. O ideal é que a gente caminhe no futuro para ônibus de piso baixo. Em vez de elevador, esse ônibus teria uma rampa de acesso para cadeirantes e proporcionaria maior facilidade de acesso para idosos, gestantes e crianças.

2. Já conversaram com a Secretaria de Transportes sobre isso? Como estão as negociações com as outras pastas para projetos dedicados às pessoas com deficiência?

— A gente tem uma conversa que já começou sobre isso. Temos inclusive um centro integrado de atenção à pessoa com deficiência, onde participam algumas secretarias que tem mais envolvimento com a causa da pessoa com deficiência. E nesse espaço participa também o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Nesse conselho são discutidas as questões do dia a dia da pessoa com deficiência. Em relação aos transportes, estamos trabalhando uma mudança que deve ocorrer em breve no processo de concessão da gratuidade, para facilitá-lo às pessoas que precisam dessa isenção.

3. As empresas de ônibus vêm brigando pelo aumento da passagem e dizem que estão em crise. Como seria possível tirar do papel a ideia de ter ônibus 100% acessíveis?

— A prefeitura precisa também fazer um dever de casa, porque a gente tem que melhorar um pouco esses locais de pontos de ônibus. Inclusive o empresariado reclama disso, e reclama também dos asfaltos... É um conjunto de esforços, mas eu acho que uma coisa puxa a outra. Acho que se tivermos ônibus com piso baixo, que vão atender melhor a população, porque é um ônibus preparado para carregar pessoas com mais conforto e mais segurança, naturalmente vai haver uma exigência dos empresários que fazem as obras (de infraestrutura) contratadas pelo município. Às vezes a empresa até economiza porque sabe que está rodando ali ônibus com chassi alto. Se for ônibus com chassi mais baixo, ela sabe que tem que fazer uma coisa mais adequada. Acho que é uma consequência.

4. Qual é a taxa da população com deficiência na cidade?

— De acordo com o último Censo, de 2010, poderíamos dizer que temos 8% da população com deficiência com efetiva dificuldade ou incapacidade para realizar alguma atividade, seja andar, enxergar, escutar ou fazer alguma coisa.