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05/07/2010 | Jornal Folha de São Paulo

Para cumprir a lei, siglas apresentam proposta "genérica"

Por Andreza Matais e Marcio Falcão

José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) devem apresentar hoje, sob a roupagem de programas de governo, um conjunto genérico e não aprofundado de diretrizes.

Trata-se de um artifício, já usado na semana passada por Marina Silva (PV), de cumprir a nova exigência da legislação eleitoral: a de que as propostas de governo sejam apresentadas no ato do registro das candidaturas, sob pena de os candidatos ficarem fora da disputa.

Os textos, que serão publicados no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), poderão municiar futuras ações judiciais contra eleitos que não cumprirem promessas.

A justificativa para a apresentação de propostas genéricas é que há dúvidas sobre como proceder. Além disso, os programas estão em fase de elaboração.

O deputado André Vargas (PR), secretário de comunicação do PT, disse que a aliança de Dilma apresentará um texto que condensa diretrizes para o país aprovadas no último congresso do partido e propostas apresentadas pelo PMDB, maior aliado de Dilma na campanha.

A Executiva Nacional do partido se reunirá hoje, em Brasília, para consolidar o texto, que vai propor a continuidade de ações do governo Lula, como o Bolsa Família.

O PSDB também preparou um texto mais genérico, para cumprir a exigência legal, porque o programa de governo de Serra ainda está na etapa de coleta de subsídios.

Quem não apresentar a plataforma de campanha com os demais documentos exigidos pela lei, como declaração de renda, terá o registro negado pela Justiça.

A nova exigência para os candidatos ao Executivo foi incluída na Lei Eleitoral pelo Congresso no ano passado com a aprovação da minirreforma eleitoral.

Autor da proposta, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) reconhece que, neste primeiro momento, as propostas encaminhadas pelos candidatos devem ser superficiais.

Ele acredita que, com o tempo, o eleitor passará a cobrar dos candidatos mais conteúdo. "É um passo para se implementar os fundamentos jurídicos para alicerçar ações de perda de mandato por estelionato eleitoral. É algo inédito", disse Leite.

No material que protocolou no TSE, Marina Silva destacou, por exemplo, que defenderá programas para educação, saúde e meio ambiente, entre outros.

Prometeu ainda aumentar em 3.300 MW médios a capacidade instalada de geração no país com investimento em energia eólica.