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25/05/2016 | Agência Senado

Para debatedores, MP pode melhorar serviços aéreos

A necessidade de melhorar os serviços dos aeroportos, aumentar as rotas aéreas no Brasil e reduzir o preço das passagens, especialmente para o interior, foi destacada na audiência nesta terça (24) pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 714/2016.

Os participantes do debate afirmaram que esses são alguns dos resultados esperados com a aprovação da MP, que estabelece o fim, em 2017, do Adicional de Tarifa Aeroportuária, e aumenta a participação estrangeira no capital das companhias aéreas brasileiras de 20% para 49%.

O presidente da comissão, senador Hélio José (PMDB-DF), disse que o atual momento da aviação civil requer modernização e maior abertura para investimentos.

— Depois de passarmos por seguidas altas de demandas por bilhetes aéreos, a situação se inverteu e enfrentamos quedas recorrentes. A MP pode fomentar novamente a demanda — afirmou.

Rogério Teixeira Coimbra, da Secretaria de Política Regulatória do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, disse que a MP permite que a Infraero tenha um aumento de receita para viabilizar a melhoria dos serviços de infraestrutura e expansão dos aeroportos.

O diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino, sugeriu uma emenda à MP que possibilite a transferência de subsidiárias da Infraero que tenham como objeto a navegação aérea ao Comando do Aeronáutica e ao Ministério da Defesa, que já executam 85% de toda a atividade de controle de tráfego aéreo no Brasil. Assim, a Infraero ficará mais focada em infraestrutura aeroportuária.

Preço exorbitante
Superintendente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Bisinotto Catanant disse que a abertura prevista na MP não levará as empresas estrangeiras a dominar o mercado nacional nem expulsará as companhias brasileiras das rotas internacionais.

O relator, deputado Zé Geraldo (PT-PA), destacou a preocupação com a retirada de voos das rotas menos lucrativas e com os preços “exorbitantes” de serviços nos aeroportos.

— Você chega a pagar R$ 5 em um cafezinho ou em uma água mineral.

O diretor financeiro da Infraero, Thiago Pereira Pedroso, disse que em alguns lugares a concorrência pelo espaço de serviços nos aeroportos é muito maior do que a demanda. Como é um processo público, há licitação pelo aluguel, o que acaba alavancando o preço, repassado ao consumidor.

— O que tem sido feito é a busca de disponibilização de novos espaços para serem licitados para os serviços.

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) disse que as rotas que têm mais passageiros dividindo o custo do voo tendem a ser mais baratas do que as menos procuradas. A solução para atenuar essa diferença, segundo ele, está numa maior concorrência no setor.

— Não se pode garantir que, ao liberar capital estrangeiro, vai ser criada uma empresa nova, mas a probabilidade é muito grande.