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19/03/2013 | Portal do PSDB na Câmara

Para Otavio Leite, explicações de ministro sobre fraudes no Minha Casa, Minha Vida são insuficientes

Por Djan Moreno

O deputado Otavio Leite (RJ) não se conformou com as explicações dadas pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, sobre suspeitas de fraudes no programa Minha Casa, Minha Vida. Em reportagem do jornal “O Globo”, pequenos construtores subcontratados para tocar obras do programa em municípios com menos de 50 mil habitantes revelaram que só conseguiam entrar no programa se pagassem propina à empresa RCA Assessoria.

Segundo empresários ouvidos pelo jornal, a empresa montada por ex-funcionários do ministério cobrava das empreiteiras uma taxa que variava de 10% a 32% do valor do imóvel construído. Em alguns casos, o pedágio teria inviabilizado o trabalho e as obras acabaram sendo abandonadas. Pouco após as denúncias, a presidente Dilma atribuiu as irregularidades ao fato de se tratar de um programa de grandes dimensões.

“Nós não tivemos o esclarecimento que é necessário porque no fundo já foi denunciado que há fraudes no programa e informações contundentes sobre isso”, afirmou o deputado, que foi um dos requerentes da audiência. O ministro afirmou apenas que o governo não contrata as empresas que fazem a correspondência postal, ou seja, não tem ligação nenhuma com a RCA.

“As explicações não foram elucidativas porque ainda faltam as conclusões da sindicância e da apuração da PF e parece que havia um conluio entre ex-funcionários da Caixa ou do ministério que abriram empresas para recepcionar esses novos recursos que foram para esse projeto, portanto, esse ponto ficou ainda pendente”, criticou o tucano.

Quanto à execução orçamentária do ministério, o titular da pasta contestou os números levantados pelo deputado. O tucano lembrou que da dotação orçamentária do programa Moradia Digna para 2012, R$ 16,5 bilhões, apenas 16,45% foram executados. Mas o ministro alega que há empenhos emitidos e a execução é maior. Para o deputado, as explicações não convenceram. “Esse programa é muito mais uma peça midiática do que algo concreto”, disse.

Foto: Luis Macedo/Ag. Câmara