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21/03/2011 | Blog da Bancada do PSDB na Câmara e no Senado

Para tucanos, demora do governo na concessão de aeroportos mostra descompromisso com o setor

Por Letícia Bogéa

Os deputados Otavio Leite (RJ) e Vanderlei Macris (SP) afirmaram nesta segunda-feira (21) que o governo federal demorou muito para conceder os aeroportos à iniciativa privada, proposta levantada por José Serra na campanha presidencial e duramente combatida pelo PT ao longo dos últimos anos. No entanto, reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” mostra que a presidente está criando a Secretaria de Aviação Civil exatamente com poderes para privatizar os aeroportos, em mais um exemplo da distância entre discurso e prática no partido de Dilma.

Para Otavio Leite, essa providência deveria ter sido tomada antes. “O governo dá sinais, mas não assume com rigor a responsabilidade de enfrentar o drama da infraestrutura aeroportuária brasileira. Esse setor enfrenta uma situação precária, a demanda aérea está aumentando e a infraestrutura está aquém do que seria necessário”, lamentou.

O novo órgão absorverá toda a estrutura da aviação civil, como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Vinculado à Presidência, terá status de ministério e foi criado por Medida Provisória numa edição extra do “Diário Oficial da União”.

Otavio Leite lembrou, por exemplo, que até hoje o governo não deu uma solução para os aeroportos de São Paulo, mesmo sabendo que a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 estão cada vez mais próximas de serem realizadas. O tucano disse que esse terminal, assim como outros, está saturado e lamentou por as obras prosseguirem a passos de tartaruga. “Já se passaram três meses e agora o governo fala em criar uma secretaria? Essa providência já deveria ter sido adotada”, reforçou.

Vanderlei Macris, por sua vez, disse que a presidente está na contramão do seu próprio discurso. “Desde a época do apagão aéreo, temos salientado para a necessidade de uma intervenção do governo para que os aeroportos pudessem caminhar na direção do crescimento da demanda do setor. No entanto, isso não foi feito. Ou seja, criticaram o PSDB pela proposta que apresentamos e agora realizam. O governo fala uma coisa e faz outra, o que já virou praxe do PT”, criticou.

Para o deputado, falta responsabilidade com a palavra e os compromissos que o governo assumiu na campanha. “Sempre estivemos corretos no nosso discurso, tanto que a presidente está implementando exatamente a proposta defendida por nós. Mas isso está sendo feito de forma atrasada e quem paga o prejuízo é a população brasileira”, concluiu.

Estrutura

- O nome do ministro que ocupará a nova pasta ainda não está definido. Segundo a Folha, o nome mais cotado para a pasta é o do ex-ministro das Cidades Márcio Fortes.

- A nova secretaria terá 129 cargos – entre o gabinete, a secretaria-executiva e outras três secretarias ainda não definidas. A MP cria 100 vagas efetivas para controladores de tráfego aéreo e permite a prorrogação, até 2016, dos contratos de 160 controladores hoje temporários, que seriam dispensados em março.

Em julho de 2010, o então candidato à Presidência, José Serra, defendeu a concessão de aeroportos à iniciativa privada. Entre eles, o de Viracopos, em Campinas (SP). Veja abaixo declarações feitas na ocasião:

“Não há outra saída além de fazer concessões para a área privada ampliar o aeroporto, fazer terminais. A Infraero não tem capacidade para fazê-las por estar toda loteada politicamente. O melhor é fazer concessão, pois assim o titular segue sendo o poder público, e se as exigências não forem cumpridas o governo pode multar e a empresa pode até perder a concessão”.

“Não se fez nada em Viracopos e nem a concessão para a construção do novo terminal de Cumbica. Só o terminal permitiria aumentar o movimento de passageiros em mais dez milhões de pessoas. Sem isso acabou se inviabilizando o trem expresso porque para isso é necessário demanda”.