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28/02/2015 | Jornal Lance

Parcelamento da dívida dos clubes emperra MP do governo

Por Fábio Suzuki 

Parcelamento da dívida dos clubes emperra MP do governo

Previsto para o início de março, o texto da Medida Provisória (MP) do governo que promete modernizar o futebol ainda não está pronto. No momento, o debate está parado no Ministério da Fazenda, que ainda estuda o melhor número de parcelas para o pagamento da dívida fiscal dos clubes, estimada em R$ 4 bilhões. Na visão do governo, o parcelamento tem que ser atrativo para que os clubes possam aderir à medida. Na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), o prazo deve ser de 20 anos.

Comissão de frente
Apesar da maioria dos deputados ter votado a favor da LRFE na Câmara, o governo avalia que a votação da última quinta, 26, não é parâmetro para a apreciação do projeto de lei na próxima semana pelos parlamentares. Entretanto, o governo colocou uma equipe formada por representantes dos ministérios do Esporte, Casa Civil e Relações Institucionais para se reunirem com os deputados até a próxima terça, 3, para tentar brecar o projeto de lei no Congresso.

Vale ou não vale?
Caso a LRFE seja aprovado na Câmara, o governo já sinaliza que vetará a medida por irregularidade no projeto de lei. O argumento é que a proposta de alterar tributos não cabe ao Poder Legislativo e sim ao Executivo. Sobre essa iniciativa do governo, o deputado Otavio Leite, relator da LRFE, diz que centenas de leis que saíram da Câmara propondo mudanças na carga tributária já foram sancionadas pelo governo.

Time em campo
Com o debate da LRFE na Câmara, um grande número de cartolas e representantes de entidades ligadas ao futebol devem ir a Brasília para acompanhar o trâmite do projeto. Os presidentes de Flamengo, Botafogo e Internacional, além do movimento Bom Senso, estarão presentes na capital federal na próxima semana.

De Letra

“Bastou o projeto chegar ao Plenário para o governo aparecer

Otavio Leite, deputado e relator da LRFE, sobre a iniciativa do governo de se reunir com os parlamentares para tentar brecar o projeto de lei na Câmara.