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04/06/2010 | Jornal O Globo online

Parlamentares acusam o governo de usar os adendos feitos ao Orçamento com fins eleitorais

Por Fábio Fabrini

BRASÍLIA - Parlamentares da oposição acusaram nesta sexta-feira o governo de liberar o dinheiro de emendas ao Orçamento com fins eleitorais e cobraram critérios técnicos na repartição do bolo. Líderes do PSDB e do DEM propuseram regras para garantir distribuição mais equânime das verbas ou mesmo que a execução seja obrigatória.

Reportagem do GLOBO publicada na sexta-feira mostrou que a base aliada tem tido tratamento diferente na aplicação dos recursos. Presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) teve 90% de suas emendas, o equivalente a R$ 9,8 milhões, empenhadas, ou seja, autorizadas para pagamento. Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conseguiu R$ 8,3 milhões (72%). É muito mais do que conseguiram os 70 parlamentares do PSDB (R$ 6,1 milhões) e os 66 do DEM (R$ 5,1 milhões).

Líder do DEM na Câmara, o deputado Paulo Bornhausen (SC) diz que o presidente Lula se vale do dinheiro público para beneficiar aliados:

- O presidente da República tomou a decisão de ganhar a eleição de qualquer forma. Abandonou o governo e virou cabo eleitoral. É mais uma forma de usar a máquina.

Bornhausen propõe o fim das emendas ou que o Orçamento seja impositivo, de forma que os valores previstos sejam executados. Hoje, a peça é autorizativa, o que permite que o governo a maneje.

- As emendas tornaram-se moeda de troca, e isso é uma ofensa ao Parlamento - reclama Otavio Leite (PSDB-RJ) .

Fora o filtro político, Leite alega que os parlamentares têm que percorrer um verdadeiro labirinto na burocracia dos ministérios. Para ele, a solução para as distorções seria uma norma que garantisse a execução igualitária das emendas. Enquanto isso, PT e PSB já conseguiram liberar, respectivamente, 10,2%, 6% e 8,3% dos montantes pleiteados, PSDB e DEM asseguraram menos de 2%.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirma que, assim como há oposicionistas contemplados, muitos aliados não conseguiram ainda garantia de execução. Ele pondera que os dados são de maio e, até dezembro, há tempo para que montantes maiores sejam autorizados:

- Na medida do possível, vamos liberar todas.

O petista diz que, em muitos casos, os pedidos não têm sintonia com as ações do governo.