Seu browser não suporta JavaScript!

04/02/2011 | Jornal Folha de São Paulo online

Parlamentares apresentam propostas para moralizar Congresso

Por Gabriela Guerreiro

Numa tentativa de resgatar a imagem do Congresso após escândalos que marcaram a última legislatura, parlamentares apresentaram propostas moralizadoras para a instituição na primeira semana de trabalhos.

Os projetos têm uma longa tramitação pela frente e, para saírem do papel, precisam derrotar interesses corporativistas da Câmara e do Senado --já que as matérias acabam com privilégios concedidos aos congressistas.

Um dos projetos acaba com os 14 º e 15º salários recebidos pelos deputados e senadores. Outro proíbe a posse dos "suplentes de verão" --que assumem mandatos-tampões durante o recesso parlamentar.

Ao justificar o projeto que acaba com os salários extras, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirma que os gastos não se justificam no atual modelo do Congresso.

"Por tradição, concede-se aos deputados e senadores ajuda de custo no início e no final de cada sessão legislativa destinada a compensar as despesas com mudança e transporte. Hoje, os membros do Congresso Nacional têm a possibilidade de retornar à sua base eleitoral a cada semana, não se justificando, há muito, a manutenção do pagamento", afirmou.

A petista também é autora de projeto de resolução que impede a posse de suplentes durante o recesso parlamentar.

Reportagem da Folha mostrou que pelo menos quatro suplentes exerceram um mandato-tampão em janeiro no Senado, com direito a todos os benefícios mensais concedidos pela Casa. Eles receberam, em média, mais de R$ 100 mil cada, entre valores diretos e indiretos, para substituir senadores que assumiram ministérios ou secretarias estaduais.

"Não há razão para permitir a posse de senadores durante os períodos de recesso, quando não há atividades na Casa. Trata-se de procedimento que acaba sujeitando o Poder Legislativo à justa condenação da sociedade civil, pelo fato de implicar desnecessário aumento dos gastos", disse Gleisi.

Na Câmara, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) apresentou proposta com teor semelhante. O projeto do tucano acaba com a figura do parlamentar-tampão ao também proibir as posses no recesso. O texto abre exceção somente para casos em que houver convocação extraordinária do Congresso.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) apresentou projeto que repassa à população a decisão sobre reajustes nos salários dos políticos.

Pelo texto, atos legislativos que fixam a remuneração do presidente da República, deputados e senadores devem ser aprovados pela população, por meio de referendo. "Sempre é um desgaste para a Casa quando os deputados estabelecem um reajuste em interesse próprio. A consulta popular evitaria isso."

Para serem aprovados, os projetos precisam passar em pelo menos três comissões permanentes da Casa onde começaram a tramitar. Depois, são submetidos à votação nos plenários da Câmara e do Senado.