Seu browser não suporta JavaScript!

27/11/2003 | Jornal O Fluminense

Parlamentares debatem a reforma político-partidária

Antes mesmo da instalação da comissão especial da Alerj para acompanhar a reforma político-partidária, discutida no Congresso Nacional, os deputados estaduais divergem sobre o assunto. O relator da comissão, deputado Gilberto Silva (PSB) é contra algumas propostas, como o sistema de lista e a punição para os parlamentares que mudarem de partido. O deputado Edino Fonseca (PSC) é contra a implantação do sistema de lista Os deputados Otavio Leite (PSDB) e Carlos Minc (PT), por outro lado, elegiam as reformas.

A comissão terá sua primeira reunião esta semana. Ela será presidida pelo deputado Edmilson Valentim (PC do B), tendo já indicados como membros os deputados Gilberto Silva, Edino Fonseca e Délio Leal (PMDB).

Falta apenas a bancada do PT indicar seu representante. O relator da reforma, deputado federal Alexandre Cardoso (PSB-RJ), segundo Gilberto Silva, será o primeiro convocado a depor na comissão. A reforma político-partidária, defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece novas regras a partir de 2006. Entre as mudanças está a criação de um sistema de listas, onde o eleitor vota nos partidos e não nos candidatos, que estarão relacionados em uma lista previamente aprovada pelos partidos.

O deputado Edino Fonseca acredita que o sistema de lista beneficiará apenas os políticos profissionais, travando o crescimento da bancada evangélica nas casas legislativas e impedindo o surgimento de novas lideranças.

´Se esse sistema já estivesse em vigor, eu não teria sido eleito. Meu nome ficaria no final da lista e meus votos beneficiariam as pessoas indicadas pelo presidente do partido para encabeçar a lista de candidatos. É isso que eles querem fazer com os candidatos evangélicos e com novas lideranças. Estaremos sempre no fim das listas´, disse Edino Fonseca.

O deputado diz que o sistema de lista funcionará como uma proteção para os políticos que estão no poder e não querem se perpetuar onde estão.

O deputado Gilberto Silva também é contra o sistema de lista.´Fui eleito pelo PSB e o partido tinha mais de 20 deputados estaduais. Se o sistema de lista estivesse valendo, meu nome ficaria atrás dos deles na lista e eu não estaria no parlamento´, disse. A reforma político-partidária também vai proposr a criação de uma cláusula de barreira, pela qual o partido que não tiver pelo menos 2% dos votos para deputado federal, será extinto. Outra novidade será a fixação de uma quarentena, período de três ano de inelegibilidade para o deputado que mudar de legenda.

O deputado Otavio Leite, líder do PSDB na Alerj, disse que o novo sistema vai oferecer mais civilidade ao processo eleitoral brasileiro e fortalecerá os partidos políticos. ´O interesse por uma política pragmática não pode ser superior ao do futuro da democracia´, defende. Otavio Leite acha que o sistema de lista mista é o mais coerente. Para ele, o candidato que acha que vai ficar de fora da lista tem que se promover dentro do partido. Otavio Leite também apóia a proposta de quarentena, pela qual o deputado que muda de partido deverá ficar inelegível por tês anos.

´Esse troca-troca de parlamentares faz com que os partidos percam a credibilidade´, diz Leite.

O líder do PT na Alerj, deputado Carlos Minc, é favorável à reforma política. Segundo ele, o sistema atual torna os partidos fracos, prevalecendo o poder econômico dos candidatos.

Minc afirma que o sistema de lista mista poderá corrigir falhas.´Portugal tem um sistema misto que funciona muito bem´, diz Minc.