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21/10/2011 | Rádio Câmara

Parlamentares devem votar PEC da Música na próxima semana

LOC- O Plenário da Câmara deve votar na próxima semana a proposta de emenda à Constituição que garante imunidade tributária a CDs e DVDs de músicos brasileiros. A chamada PEC da Música tramita há quatro anos na casa. Saiba mais sobre a matéria na reportagem de Luiz Cláudio Canuto, jornalista da Rádio Câmara.

Luiz Cláudio Canuto: Os defensores da proposta afirmam que a medida vai reduzir o preço ao consumidor final e combater a pirataria. Mas o deputado Pauderney Avelino, do DEM do Amazonas, discorda. Ele dá um exemplo: um CD sai da fábrica da Zona Franca por menos de 2 reais. Quando chega às lojas, passa para 20 reais em média. Se tirar os 35% de ISS, cai para 13 reais, preço de 3 CDs piratas. O problema, segundo o parlamentar, é outro.

Pauderney Avelino: A ganância de certos setores, de atravessadores e também a autoria, os autores de música, né, que fazem a propriedade cultural.

Luiz Cláudio Canuto: Pauderney Avelino também teme a perda dos sete mil empregos da Zona Franca de Manaus envolvidos diretamente na produção de CDs. Mas o autor da proposta, deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, afirma que o argumento não é válido, pois no Brasil existem apenas quatro fábricas de CDs e DVDs, todas em Manaus, e o avanço da tecnologia torna cada vez mais o CD e o DVD obsoletos. Ele explica que o mercado de música está mudando tanto que a proposta também abrange a telefonia.

Otavio Leite: Quando a gente baixa pela telefonia uma música da Ivete Sangalo, eu pago para a operadora um valor, que, se for de 10 reais, 3,50, 35% é imposto. Então se a gente acaba com esse imposto vamos fazer com que as telefonicas contratem mais músicos, ofereçam mais músicas as pessoas, por ringtones, essas coisas, todas, é a convergência do mercado.

Luiz Cláudio Canuto: A PEC da Música isenta de impostos as gravações de música e clipes.

De Brasília, Luiz Cláudio Canuto.

Link: http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/?lnk=OTAVIO-LEITE&selecao=MAT&materia=128813&programa=217