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27/10/2011 | Jornal O Dia

Parlamentares querem encontrar presidenta Dilma para discutir distribuição de royalties

Audiência contra covardia

Por Aurélio Gimenez

Rio - Na batalha em defesa dos royalties de petróleo dos estados produtores, os deputados do Rio e do Espírito Santo pediram ontem que o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), marque uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff para tratar do assunto.

Os parlamentares também querem a criação de uma Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei 2.565/11, originário do PLS 448/11 de autoria no senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e que trata das novas regras de distribuição dos royalties.

Mantenha o acordo

A solicitação da Comissão Especial foi encaminhada ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). De acordo com o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a comissão é necessária para analisar o projeto aprovado no Senado de forma mais racional.

“Os números ainda estão sendo olhados com muita emoção e precisam ser melhor estudados”, afirmou.

Em plenário e vestido com uma camiseta preta com os dizeres ‘Dilma, mantenha o acordo do Lula’, o senador capixaba Magno Malta pediu que a presidenta vete o projeto da partilha dos royalties.

Bancadas em estado de alerta

REGIMENTO

Coordenado pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), o grupo avaliará os instrumentos regimentais para conduzir ou, até mesmo, trancar a pauta de votação.

TEXTO E EMENDAS

Sob orientação do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), o grupo analisará as emendas propostas pelos demais deputados.

INSTRUMENTOS JURÍDICOS

Coordenado pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), este grupo avaliará os meios jurídicos para impedir que, caso seja necessário, que o projeto aprovado na Câmara se torne lei.

MOBILIZAÇÃO POPULAR

O grupo coordenado pelo senador Magno Malta (PR-ES) será responsável por arregimentar a sociedade para o ato do dia 10.

'Regras atuais vão prevalecer'

Após o encontro com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, o governador Sérgio Cabral reafirmou crer que as “regras atuais dos royalties irão prevalecer a favor dos estados produtores”. Segundo ele, o tema não foi discutido com a presidenta na reunião de ontem.

Aos jornalistas, Cabral contou que recebeu um telefonema de apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e disse que a imprensa de outros estados já defende o ‘ato jurídico perfeito’, ou seja, a validade dos contratos em vigor na exploração dos poços do pós-sal e do pré-sal. O governador destacou que o ato do dia 10 será uma grande mobilização da sociedade.

“Temos que gritar, temos que ir à luta. A gente já vem brigando há um tempo e isso não pode passar despercebido”, disparou Elymar, aproveitando para ser direto: “O lema é cada um no seu quadrado e nada mais”.