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26/05/2009 | Jornal O Dia

Pasta de dente: autoridades cobram explicações

Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e deputados querem explicações sobre a distribuição de 57 mil pastas de dente com registro vencido pelo programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde. Como O DIA noticiou domingo, o Ministério da Saúde admitiu que os cremes dentais — destinados a escolas, creches e postos de saúde — foram encaminhados para Duque de Caxias.

Segundo o procurador Daniel Prazeres, o MPF já pediu informações à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e abriu um procedimento administrativo. “O primeiro pedido de dados foi feito em 15 de abril, quando recebemos um e-mail do senhor Alexandre Fioravanti. Ontem reiterei o ofício”, disse Prazeres. Fioravante foi um dos pais de alunos que receberam as pastas em Mesquita no ano passado.

Para o deputado federal Raimundo Gomes Matos (PSDB-CE), um dos vice-presidentes da Frente Parlamentar da Saúde, o caso deve ser investigado comrigor. “Amanhã, vou solicitar à Comissão de Seguridade Social e da Família que faça um requerimento pedindo esclarecimento aoMinistério da Saúde e à Anvisa. Queremos saber o que ocorreu para que essas pastas fosse distribuídas”, ressaltou Raimundo.

Já o deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) quer investigações minuciosas do Tribunal de Contas da União (TCU) nos contratos da empresa Dismaf Distribuidora Ltda com o ministério. “É indispensável apurar o caso. Queremos uma inspeção especial do TCU e vamos pedir isso à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle”, anunciou Leite.

O registro na pasta de dente está vencido desde 23 agosto de 2006. A justificativa das empresas Dismaf, vencedora da licitação no Ministério da Saúde, e Indústrias Raymound’s Ltda, fabricante do creme dental, é a de que houve um erro de impressão na embalagem.

A Anvisa, porém, informou que está investigando toda a documentação referente ao fornecimento do produto, além de outras irregularidades não reveladas. A agência afirmou ainda que o produto deveria ter sido retirado do mercado.