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05/08/2009 | Jornal O Globo

PEC da música é aprovada em Comissão Especial da Câmara

RIO - Foi aprovada em Comissão Especial na tarde desta quarta-feira, no plenário 13 da Câmara dos Deputados, em Brasília, a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Música. A emenda, que propõe o aumento de incentivos fiscais para o setor fonográfico, agora segue para votação em Plenário, que deve ocorrer ainda neste semestre, para então ser votada no Senado.

Dos 18 deputados que votaram na Comissão, apenas três, da bancada do Amazonas, ficaram contra a proposta. Eles afirmam que a extensão da isenção de impostos a toda a cadeia da música pode acabar com empresas de Manaus, como Sonopress e Microservice, que além de produzirem, distribuem CDs e DVDs para todo o país.

- O setor fabricante, que também distribui a partir da Zona Franca, é o único que vê a emenda como ameaça - disse Paulo Rosa, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Discos.

Artistas de vertentes que aparentemente não dialogam estiveram em Brasília para acompanhar de perto a votação. Entre eles, Jorge Vercillo, Ivo Meirelles, Sérgio Reis, a dupla sertaneja Gian e Giovani e Diego, do grupo de rock NX Zero. De acordo com o deputado Otavio Leite, Ivete Sangalo "manifestou apoio irrestrito" e disse que vai mobilizar artistas para o que deverá ser chamado "Dia D da música" durante a votação no plenário da Câmara. Eles tentam ainda uma audiência com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, em busca de apoio.

Segundo o presidente da ABMI, a PEC da música tem potencial para remodelar toda a indústria da música no Brasil.

- Esta é a mais importante ação da música no Brasil, que pode se tornar referência mundial para enfrentar a crise da indústria fonográfica, já que não existe proposta dessa envergadura em nenhum país - afirmou Carlos Andrade.

- Essa proposta vai injetar fôlego novo no mercado físico, tanto do atacado para o varejo como do varejo para o consumidor. E também representa uma expectativa de futuro melhor para o setor de música digital. A maior parte dela, hoje, é comercializada via telefonia móvel e os valores podem ser reduzidos em 30%, se a PEC for aprovada, sobrando mais dinheiro para investir em música e em novos talentos - completou Rosa.

A PEC sugere a redução de taxas como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como alternativa para dar novo impulso ao mercado da música. A emenda irá para votação no Plenário da Câmara, onde terá que ser referendada por três quintos dos deputados. Depois, ainda deverá ser aprovada no Senado, antes de receber a sanção presidencial.

Ricardo Calazans e Erika Azevedo