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05/08/2009 | Meio & mensagem

PEC da música é aprovada por comissão

A proposta do deputado Otavio Leite é de que CDs e DVDs tenham a mesma isenção de impostos dos livros

Foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 5, por uma Comissão Especial em Brasília, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 98/07, de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB/RJ). Leia mais sobre o assunto aqui. Agora, a emenda segue para votação no plenário da Câmara e, em seguida, para o Senado.

"Foi uma decisão sensata, que ajudará a coibir a pirataria e, além disso, poderá trazer benefícios aos usuários interessados em baixar ringtones e músicas na web", comemorou em comunicado Fábio Almeida, diretor da Caco Discos (gravadora da qual Ivete Sangalo é sócia) e da Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) - que também foi responsável pela apresentação da ideia ao deputado Otavio Leite (PSDB/RJ).

Indústria fonográfica briga pelo fim da tributação

Paula Ganem

03/08/2009 - 17:02

Comissão Especial analisa proposta de isenção de impostos para CDs e DVDs nesta quarta-feira, 5, em Brasília. Caso seja aprovada, ela pode levar a uma redução de 30% sobre o preço final

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 98/07 - que pode baixar o preço de CDs e DVDs para o consumidor final - vai ser analisada nesta quarta-feira, 5, pela Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas, composta por 18 deputados, em Brasília. Se passar pela Comissão, o texto segue para votação no plenário da Câmara e, depois, do Senado.

Segundo o deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), responsável pela proposta, caso aprovada, ela poderá levar a uma redução de 30% sobre o preço final de CDs e DVDs. A ideia é reagir à "crise provocada pela pirataria e pelo advento da internet", contou Leite ao Meio & Mensagem. Ele acredita ainda que a isenção total de impostos - que já existe para livros, por exemplo - trará benefícios para os usuários de celular interessados em baixar ringtones e também para quem baixa músicas na web. "A não tributação ajuda a formalizar a venda de música na internet", comenta.