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27/01/2011 | Ascom Dep. Otavio Leite

PEC da Música: artistas vão pedir empenho na votação ao candidato Marco Maia

A classe artística do Rio tem encontro nesta quinta-feira (27), às 18h, no Porcão Rio's, com o candidato do PT à Presidência da Câmara dos Deputados, Marcos Maia (RS). Os músicos querem o compromisso do parlamentar de que, caso seja eleito, pôr a PEC da Música em votação no início dos trabalhos legislativos de 2011.

Confirmaram presença na reunião: Leoni, George Israel, Sandra de Sá, Pepeu Gomes, Roberto Menescal, Tico Santa Cruz, Ritchie, Rosemary, Glória Braga (Ecad), entre outros.

PEC da Música

A PEC da Música (PEC 98, de 2007) é uma proposta de emenda constitucional cujo objetivo consiste em implantar no Brasil uma imunidade tributária (a não incidência de tributos) para a cadeia produtiva da música brasileira. O que permitiria a queda dos preços de CDs e DVDs, além de baratear também a venda de música brasileira por meio digital e por telefonia.

A matéria está pronta para votação depois de mais dois anos de intensos debates e audiências públicas no Rio e em Brasília, nas quais diversos artistas estiveram presentes, inclusive o presidente da Mangueira, Ivo Meirelles.

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), autor da PEC da Música (há co-autores de diversos estados e partidos), diz: - São necessários 308 votos para sua aprovação no Congresso. É preciso fazer algo urgente pela música brasileira e seus profissionais“.

Em maio de 2010, a Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD) enviou carta ao ministro Guido Mantega, da Fazenda, cobrando a aprovação da PEC da Música. Desde novembro de 2009, o governo travou a tramitação para analisar o projeto e até hoje, janeiro de 2011, não deu o parecer.

No carnaval de 2010, o G.R.E.S.Estação Primeira de Mangueira decidiu chamar a atenção dos deputados e senadores brasileiros para a importância da aprovação daPECda Música no Congresso Nacional. A faixa de apoio foi exibida durante o Desfile das Escolas Campeãs do Carnaval 2010, no Sambódromo