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25/03/2008 | Ascom Dep. Otavio Leite

PEC da Música é debatida com representantes do mercado fonográfico

A Comissão Especial de Fonogramas e Videofonogramas Musicais realizou audiência pública terça-feira (25), quando ouviu o diretor da Associação Brasileira da Música Independente, Carlos de Andrade; o presidente da Associação Brasileira de Editores Reunidos, Marcos Jucá; e a cantora Sandra de Sá.

A comissão analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) 98/07, que prevê isenção tributária na produção de CDs e DVDs. A intenção do autor da proposta, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), é reduzir os preços desses produtos, valorizar a cultura nacional e combater a pirataria.

A próxima reunião acontecerá no dia 1 de abril.

Durante a reunião, Leite voltou a defender que a proposta é ´um brado em defesa da cultura nacional´. ´É urgente a implantação de medidas que fortaleçam a produção musical brasileira diante da avalanche cruel de pirataria e da realidade inexorável da internet´, ressaltou.

De acordo com números da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos, o Brasil, antes detentor da sexta posição no ranking mundial de produtores fonográficos, hoje tem seu mercado reduzido ao décimo segundo lugar. ´Ocupamos o primeiro lugar no que diz respeito às perdas decorrentes da pirataria no segmento musical, sendo nossos autores, compositores, produtores, artistas e profissionais de música em geral, os mais diretamente prejudicados pela indústria ilegal´, ponderou o tucano.

´Se conseguirmos acabar com a cobrança de impostos, como já têm os livros, poderemos baixar os preços e competir com a pirataria. De 1996 até agora, o mercado de música brasileira encolheu 80%. Os CDs não vendem e tem hora que as pessoas deixam de apostar na música ´ - afirmou a cantora Sandra de Sá.