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03/11/2009 | Site Câmara dos Deputados

PEC da Música deve ser votada nesta quarta-feira

O presidente da Câmara, Michel Temer, recebeu nesta terça-feira (3) o deputado Otavio Leite (PSDB/RJ) e o cantor sertanejo Zezé di Camargo (na foto), que pediram apoio ao substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição 98/07. A proposta, que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de música brasileira, deverá ser votada nesta quarta-feira no plenário da Câmara.

Segundo Otavio Leite, com a aprovação da PEC os consumidores de CDs e DVDs serão beneficiados com uma redução de até 25% nos preços finais. Ressaltou, ainda, que a proposta traz benefícios para os setores da mídia digital e da música no País: "Ao contratar de uma operadora de telefonia um pacote de músicas, eu pago, hipoteticamente, R$ 10, e ali incidem 35% de imposto. Com um alívio da carga tributária maior número de brasileiros ouvirá os artistas serem ouvidos pelos brasileiros."

Zezé di Camargo destacou que os artistas em início de carreira deverão ser os mais beneficiados e, ainda, que o mercado formal será fortalecido.

Na semana passada, a bancada do Amazonas posicionou-se contrariamente ao texto da comissão especial que tratou da PEC. Para os parlamentares, é necessário mudar o mérito para não prejudicar a indústria de reprodução fonográfica da Zona Franca de Manaus.

Foto: J.Batista/Câmara dos Deputados