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28/10/2009 | Agência Câmara

PEC da Música: Líderes transferem votação para próxima quarta

Devido às divergências entre os partidos sobre a inversão da pauta para beneficiar a PEC da Música (98/07), os líderes acertaram que a proposta deverá ser votada em sessão extraordinária na próxima quarta-feira (4).

Em razão disso, o PSDB desistiu de seu requerimento que pedia a análise da matéria hoje como sétimo item da pauta.

A PEC concede imunidade tributária aos CDs e DVDs contendo músicas e vídeos de artistas brasileiros.

A bancada do Amazonas é contra o texto da comissão especial para a PEC e quer negociar mudanças no mérito para não prejudicar a indústria de reprodução fonográfica da Zona Franca de Manaus.