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12/12/2011 | Jornal do Brasil

PEC da Música: Otavio Leite minimiza impacto em Manaus

Confirmada por Marco Maia (PT-RS) para votação na próxima terça-feira (13/12), a PEC da Música deve levar artistas em peso para Brasília nesta semana. Aprovada em primeiro turno por maioria esmagadora dos deputados (395 votos contra 21), ela isenta de impostos a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A expectativa é a de que o preço destes produtos caia em até 30% graças ao projeto.

Royalties de Manaus

Apesar das comemorações, quem deve sofrer um duro golpe é a Zona Franca de Manaus. Segundo a bancada amazonense na Câmara, que fez de tudo para impedir a votação da PEC, o estado pode perder 4 mil empregos por causa da isenção

Royalties de Manaus II

Acontece que a Zona Franca de Manaus concentra quase toda a produção de CDs e DVDs nacionais, já que a região tem isenção de impostos. A extensão do benefício para a fabricação destes produtos em todo o país faria as fábricas migrarem para regiões mais atraentes do país, reclamam os amazonenses. Eles dizem que a PEC da Música será tão prejudicial para Manaus com a partilha dos royalties para o Rio de Janeiro.

Chororô

Um dos autores da PEC, o deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) disse que o temor da bancada amazonense é infundado. "Eu acho que não há qualquer temor em relação a Manaus, eles não serão prejudicados. Há uma cláusula no próprio texto que protege a Zona Franca de Manaus. É inadmissível que haja medo. A queda dos preços vai aumentar a demanda, o que poderá até beneficiá-los", argumenta o parlamentar.