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21/10/2011 | Portal G1

PEC da Música é retirada de pauta pela segunda vez em Brasília

Do G1 AM

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Música foi retirada da pauta do plenário na Câmara Federal. A bancada do Amazonas se mobilizou e conseguiu retirar a matéria da pauta do plenário pela segunda vez. Eles temem que a proposta prejudique as fábricas de CDS e DVDS instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM).

A medica prevê imunidade tributária para produção de DVDS e CDS de música brasileira em qualquer lugar do país.

Quem defende a proposta acredita que a isenção de impostos poderá representar uma redução de até 40% no preço dos produtos, uma forma de combater a pirataria. Parlamentares do Amazonas discordam da opinião.

Para os parlamentares do Estado, a PEC da Música deverá causar grandes prejuízos à empresas instaladas na ZFM, provocando a transferência das fábricas para as regiões mais desenvolvidas do país, o que geraria desemprego no Amazonas.

"A secretaria da Receita Federal não tem nenhum objetivo nem atrativo para fiscalizar essas empresas porque elas estarão imunes tributariamente. Sem fiscalização, haverá aumento da entrada de CDs piratas no país", defendeu a senadora Vanessa Grazziotin (PC doB/AM).

O autor da proposta, Otavio Leite (PSDB/RJ) rebate e diz que a Zona Franca não será prejudicada. "A medida não afetará em hipótese alguma a cidade de Manaus pelo contrário, a PEC pode trazer mais formalização à música, e as fábricas de Manaus teriam mais clientes", afirmou.