Seu browser não suporta JavaScript!

11/10/2013 | Ascom Dep. Otavio Leite

PEC da Música será promulgada no dia 15 de outubro

Com a presença de vários artistas, como Ivan Lins, Marisa Monte, Francis Hime, e Lenine, o Plenário do Senado concluiu, no dia 24 de setembro, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/2011), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A proposta, que já havia sido aprovada em primeiro turno no dia 11 de setembro em placar apertado, foi aprovada, em segundo turno, com 61 votos favoráveis, 4 contrários e nenhuma abstenção. A chamada PEC da Música será promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional no dia 15 de outubro. Inúmeros senadores se manifestaram em favor do texto, que teve a oposição apenas da bancada amazonense.

O objetivo da PEC é reduzir o preço desses produtos ao consumidor, dando a eles condições de competir com a venda de reproduções piratas. A iniciativa livra de impostos CDs e DVDs produzidos no Brasil “contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham”. O benefício, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado.

Antes da votação final, o deputado Otavio Leite e a ministra da Cultura, Marta Suplicy estiveram no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros, com um grupo de artistas que compareceram à Casa em apoio à matéria.

Otavio Leite destacou que a PEC, além de baixar os preços de CDs e DVDs, também diminuirá, entre 30 e 35%, o preço de venda da música via telefonia, os chamados ringtones, e em cerca de 19% do preço via web.

- Toda cadeia produtiva da música brasileira será beneficiada com imposto zero. O objetivo é fazer com que o brasileiro possa consumir mais barato um produto de uma dimensão cultural que merece esse valor - acrescentou.