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04/11/2009 | Jornal O Estado de São Paulo online

PEC da Música será votada hoje

Por Tatiana de Mello Dias

Seção: Pirataria, Música, Legislação às 12:01:13.

Ao que tudo indica, a PEC da Música será votada hoje. A proposta, de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), prevê isenção de tributos na comercialização de músicas de artistas brasileiros.

A ideia é diminuir o impacto da pirataria na indústria e fazer da venda de CDs, DVDs, MP3 e músicas para celular alternativas viáveis para o mercado ir para a formalidade.

"É um tiro que acerta três alvos", disse o deputado ao Link, nesta manhã. Segundo ele, a PEC vai possibilitar uma redução de 25% no preço de CDs e DVD e fomentar a comercialização da música em celulares, um "mercado promissor" para o deputado.

"Hoje, se você comprar dez músicas da Ivete Sangalo pela operadora Oi, vai pagar 35% de imposto", explica ele. "À medida que acabamos com o imposto, a comercialização fica mais barata, e tende a vir para o campo formal".

O deputado apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 98/2007 há dois anos. De lá para cá, percorreu a câmara e a indústria da música atrás de apoio - a PEC já é apoiada por um leque de músicos que vão de Zezé di Camargo à NXZero, passando por Leoni e Kid Abelha.

A única coisa que pode impedir a votação, segundo Leite, é a oposição da bancada de Amazonas, que teme que a isenção prejudique a produção de CDs e DVDs na Zona Franca de Manaus. Para o deputado, é uma "avaliação equivocada". "Nós fizemos uma cláusula no texto em que fica claro que os benefícios que existem para a fabricação de CDs estão em Manaus, e prosseguirão em Manaus. Não estendemos esses pra outros estados".

Às 14h30, haverá uma reunião para tentar chegar a um acordo. Se tudo seguir como planejado, a PEC deve seguir para votação às 16h.