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25/09/2013 | Portal SRZD (Sidney Rezende)

PEC da Música é um combate à pirataria, diz Otavio Leite

Por Aldir Cony

Na noite desta terça, o Senado aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda Constituicional 123/2011, mais conhecida como PEC da Música. O texto é de iniciativa do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que conversou com o SRZD sobre o assunto.

Segundo o deputado, a proposta tem dimensão superpartidária. "Fiz questão de ter o apoio de deputados vários estados. Sou deputado de oposição, e conseguir maioria na Câmara e no Senado é difícil, mas contei com a mobilização de muitos artistas".

Na sessão de terça, nomes como Ivan Lins, Marisa Monte e Lenine estavam presentes no plenário. Eles comemoraram a aprovação por 61 votos a 4 do projeto que tende a diminuir o preço final de CDs e DVDs. "O objetivo é que o brasileiro possa consumir música nacional por um preço mais barato. Isso só seria possível com diminuição de impostos, e essa PEC establece uma cláusula na Constituição impedindo a taxação sobre a nossa música", explica.

Otavio Leite afirma que um dos maiores benefícios da proposta é a luta contra a reprodução ilegal de discos. "Ela é um instrumento de combate à pirataria, já que o preço deve cair cerca de 25%. Com isso, o mercado se ajustará e o cidadão vai pensar duas vezes antes de comprar um produto falso."

Essa redução se dá porque não será mais cobrado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também vai a zero, segundo o deputado.

Ele lamentou que a redução não atinja também a replicação industrial, já que representantes do Amazonas alegaram que isso prejudicaria a Zona Franca de Manaus. "Disseram que teriam problemas com isso, o que não faz sentido, eles iriam é se beneficiar, já que a produção e o movimento aumentariam. Manaus não perderia emprego, mas tivemos que ceder", afirma, em referência ao que chama de uma "costura política".

A queda de impostos não se refere só à venda em lojas físicas, mas também a feita por empresas de telefonia e pela internet. "Essa diminuição tributária radical, que já havia sido feita com livros, irá oferecer produtos mais baratos e estimulará o mercado da música brasileira", garantiu.