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20/10/2009 | Jornal O Globo

PEC da música vai ser votada em Brasília

Por Jamari França

A Proposta de Emenda Constitucional 98/02, conhecida como PEC da música, vai a votação nesta quarta na Câmara dos Deputados em Brasília. Ela propõe o corte dos impostos de 30% sobre CDs/DVDs e de 35% sobre arquivos digitais. É de autoria do deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio, e conta com amplo apoio de artistas e gravadoras, multis e independentes. O blog Música Líquida, de Leoni e Marcelo Pereira, convoca quem gosta de música a mandar mensagens para deputados com o objetivo de reforçar o apoio.

Escreve Leoni no blog: "Para que o Projeto se transforme em Emenda Constitucional precisamos de 3/5 do total dos deputados votando favoravelmente. Isso é algo muito difícil de conseguir. Primeiro, por conta do quorum – eles precisam estar presentes no Plenário -, depois pelo número de votos que é muito alto. Se conseguirmos vencer essa batalha, haverá outra votação igualzinha para confirmar o resultado – é, mudar a constituição não é nada fácil. Nessa ocasião teremos que nos mobilizar novamente. "

Em agosto, quando a PEC foi aprovada numa Comissão Especial da Câmara, o assunto foi discutido aqui no Jam Sessions. Abaixo os links para quem quiser saber mais:

Música Líquida: A música brasileira precisa de todos nós!!

Incentivos para a música em discussão

PEC da música aprovada em comissão especial da Câmara

Site da PEC da música

Relação de Deputados com telefones e e-mails