Seu browser não suporta JavaScript!

28/10/2009 | Nós – Fora dos Eixos

PEC pode ser votada hoje na Câmara dos Deputados

Por Edna Calheiros

Está na pauta de votação da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 28, na parte da tarde, a votação da PEC da Música, que visa eliminar impostos como IPI e ICMS sobre a comercialização de CDs, DVDs e quaisquer outros suportes, bem como de arquivos digitais contendo música por internet, telefonia móvel etc.

Estarão em Brasília, para acompanhar a votação, das galerias do plenário, representantes dos compositores brasileiros como Falcão, do RAPPA; Sergio Reis, Raimundo Fagner, Jorge Vercillo, entre outros artistas representando a classe musical e pedindo a aprovação da PEC.

Também estarão presentes à sessão vários representantes do setor fonográfico. Entre eles, da Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD). Por falta de quorum, a votação da Proposta de Emenda à Constituição 98/07, mais conhecida como PEC da Música, não foi votada na semana passada (21/10).

Naquele período, mais de 30 cantores e compositores estiveram em Brasília, entre eles Tico Santa Cruz, Sandra de Sá, Margareth Menezes, Frejat, Pepeu Gomes, Leoni, Rosemary, Fagner, entre outros, que fizeram “corpo a corpo” com os deputados, pedindo a aprovação da PEC.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

Segundo a cantora Sandra de Sá, a aprovação da proposta pode trazer de volta milhares de empregos extintos com a crise da indústria fonográfica, desencadeada pela pirataria.

“Além dos músicos e dos consumidores de CDs, essa PEC vai beneficiar o Brasil”, afirma Sandra, que antes da falsificação de CDs, conseguia vender de 300 mil a 500 mil discos de cada título lançado no mercado.

A Proposta da PEC prevê a inclusão na Constituição Federal de fonogramas e videofonogramas contendo música brasileira no capítulo que trata de atividades/produtos que o Estado não pode tributar (onde já estão incluído livros, jornais e revistas).

São necessários 308 votos favoráveis. Após a votação, a proposta ainda precisa passar pelo segundo turno de votação na Câmara, onde novamente 2/3 dos deputados tem que votar a favor, antes de seguir para o Senado.

“Os efeitos a aprovação da PEC serão benéficos para todos: autores, artistas, produtores e todos aqueles que trabalham no mercado musical, além obviamente do público consumidor de música. Nossa expectativa é de retomada de crescimento nas vendas de suportes físicos (CDs, DVDs, Vinil, etc.) e de crescente desenvolvimento dos negócios na área digital”, afirma Paulo Rosa, presidente da ABPD – Associação Brasileira dos Produtores de Discos.

PREJUÍZOS CAUSADOS PELA PIRATARIA

A redação da lei, de autoria do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), apresenta dados da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), que mostram que o Brasil já ocupou a sexta posição no ranking mundial dos países que mais vendem música.

Hoje, o Brasil está na décima primeira colocação em decorrência das perdas provocadas pela pirataria física e digital que assola atualmente o segmento musical. Nos últimos dez anos o setor fonográfico brasileiro encolheu mais de 70%, passando de um faturamento anual de aproximadamente R$ 1,377 bilhões, em 1997, para R$ 359,9 milhões em 2008.

Esses dados negativos foram responsáveis por mais de 50 mil empregos perdidos no setor e cerca de 60% de redução no lançamento de música, em CD, DVD ou formato digital, no País, somente nos últimos seis anos.

Para o Deputado, a proposta é uma tentativa de defesa do produto nacional e a isenção vai baratear o custo final da música brasileira e também diminuir o impacto da pirataria.

“Acreditamos que a instituição de imunidade tributária para a produção e a comercialização da música no Brasil, em seus diversos suportes, a exemplo do que já ocorre com livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, pode atenuar sensivelmente a barreira econômica que pesa sobre o produto original”.

“Além disso, com a redução dos impostos, os artistas nacionais terão mais chances de serem ouvidos pelos brasileiros. A medida ainda pode coibir os downloads ilegais e abrandar o valor dos formatos digitais”, afirma Leite.

A aprovação do projeto vai aumentar o incentivo à música no Brasil, diminuir o preço final de CDs e DVDs, retomar investimentos em artistas nacionais e repor perdas da indústria fonográfica, estimulando o mercado.

Legenda da foto: Fagner, cantor e compositor, no "corpo a corpo" em prol da música