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22/10/2009 | Rádio Câmara

PEC que reduz preço de CDs pode ajudar no combate à pirataria

Por Eduardo Tramarim

A PEC da Música (98/07) quer dar imunidade tributária aos CDs e DVDs de música brasileira produzidos na Zona Franca de Manaus. O mesmo benefício que, pela Constituição, os livros já têm.

O objetivo da proposta é recuperar uma indústria da música brasileira fortemente abalada pelo impacto da pirataria e dos downloads informais de música pela Internet.

Com a ausência da cobrança do ICMS e do ISS, o preço de CDs e DVDs musicais pode cair cerca de 25 por cento, estimam deputados.

O deputado Otavio Leite, do PSDB fluminense, um dos autores da PEC da Música, disse que o mercado musical enfrenta problemas sérios e que os próprios músicos admitem que já venderam mais discos no passado.

"O que interessa é que o povo possa consumir mais música. Música é um produto importantísimo para a cultura brasileira. Para que isso aconteça, é necessário que o preço seja reduzido. Para reduzir preço, é preciso reduzir impostos. Nós propusemos acabar com os impostos. A Constituição já estabelece isso para o livro, para a revista, para o templo. Porque não também para a música brasileira. É preciso dinamizar um setor que está muito apagado, que está muito na informalidade. Nós vamos trazer isso tudo para a formalidade."

O presidente da Associação Brasileira de Produtores de Discos, Paulo Rosa, disse que o objetivo da redução de impostos não é o de concorrer com a pirataria pela Internet, mas o de tornar o produto musical mais barato.

"Essa proposta, acho que não tem o objetivo de concorrer com a pirataria, uma vez que a concorrência é quase impossível. Pirata, além de não pagar impostos, não paga direito autoral, não tem custos que as empresas que produzem música têm. Acho que essa proposta ajuda o setor que está enfrentando a pirataria de CDs e DVDs, e a pirataria na Internet principalmnente."

Para a cantora Sandra de Sá, a PEC da Música pode ser um instrumento de combate à pirataria também.

"Se o CD for mais barato, vai ficar mais acessível. As pessoas vão comprar muito mais. Pode diminuir bastante a pirataria"

Já para o músico Pepeu Gomes, o público também ganha com CDs e DVDs sem tributos.

"O problema nosso é o imposto. Um imposto irrisório, pequeno, que pode ser retirado e, com isso, ganham os artistas, o Brasil, o nosso público. E a música vira um objeto de consumo muito mais acessível para todo mundo."

Para o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia, do PT gaúcho, o governo pode ganhar também com a isenção de impostos.

De acordo com o deputado, o mercado brasileiro de CDs e DVDs, em 1998 movimentava cerca de 1,2 bilhão de dólares. Hoje movimenta um pouco mais de 250 milhões de dólares.

"O que dá a noção de como esse mercado pode crescer no país e gerar impostos indiretos, gerando empregos e renda. A conta de chegada, portanto, é positiva para o próprio governo. Porque vai ter geração de empregos, distribuição de renda e arrecadação de imposto de renda."

Além de Sandra de Sá e Pepeu Gomes, outros músicos como Fagner, Frejat, Eduardo Araújo e Margarete Menezes também estiveram na Câmara dos Deputados em busca de apoio dos deputados para a proposta.