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O portal E-Democracia, lançado pela Câmara dos Deputados em junho do ano passado, tem por objetivo estabelecer mais um canal de comunicação entre a sociedade e seus representantes. "Os resultados foram muito interessantes, pessoas opinaram e apresentaram variados pontos de vista o que ajudou a mim, como relator do projeto, a melhor me instruir e interpretar anseios da sociedade diante do tema.", diz Otavio Leite.
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Inaugurado em 2009, o portal e-Democracia da Câmara dos Deputados foi reconhecido internacionalmente. O deputado Otavio Leite afirmou que utilizou o e-Democracia para ajudar na composição do relatório sobre o projeto que regulamenta as lan houses. Para ele, a interação com o cidadão sempre é bem-vinda e representa um aprimoramento da democracia.
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Na avaliação de Otavio Leite, o anúncio do governo é uma jogada eleitoreira às vésperas das eleições. “O anúncio gera uma expectativa. Do ponto de vista prático, é preciso que o governo defina prioridades sobretudo nos locais periféricos, distantes dos grandes onde a população precisa emergencialmente ter acesso à internet. Instalar um serviço onde já uma oferta não é a medida adequada”, ressaltou.
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Todos os interessados no tema – donos de lan house, usuários, juristas ou qualquer um que queira – podem entrar no site eDemocracia.gov e dar sugestões ao projeto: desde adicionar novos elementos, propostas para aperfeiçoar o texto ou até suprimir algum trecho.
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Internet em alta velocidade a preços acessíveis. Esta é a proposta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), instituído em maio deste ano, pelo governo federal. Ainda existem muitas dúvidas a respeito de como será o processo de implementação e o 14º Fórum SEPRORJ propôs a discussão do futuro do PNBL. Com apoio do Clube de Engenharia, o evento ocorreu na última quarta-feira, 28 de julho.
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Está disponível desde semana passada uma consulta pública ao substitutivo ao PL 4.361/04, que trata do funcionamento das lan houses.
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O futuro do PNBL é o tema do 14º Fórum Seprorj, organizado pelo Sindicato das Empresas de Processamento de Dados do Rio de Janeiro (Seprorj) em parceria com o Clube de Engenharia e o Instituto Telecom (www.institutotelecom.com.br). O Seminário reunirá representantes dos três principais candidatos à presidência da República: os deputados federais Jorge Bittar (PT- Dilma Rousseff); Otavio Leite (PSDB - José Serra) e a vereadora Aspásia Camargo (PV - Marina Silva), para debater o tema.
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Com o lançamento do Substitutivo ao Projeto de Lei 4361/04, a Comissão Especial de Centros de Inclusão Digital quer “desmistificar uma imagem que vem estigmatizando as lan houses no Brasil”, disse ao Link o deputado federal Otavio Leite, relator da Comissão.
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Lentamente, a Câmara dos Deputados vem usando mais e mais o formato da consulta pública via internet como apoio para escrever projetos de lei. Por enquanto, os alvos têm sido temas relacionados com o meio digital. Marco Civil da internet, direito autoral, regulamentação das lan houses – projeto nas mãos do deputado Otavio Leite, história contada na edição de hoje do Link. É um ensaio, um estudo de método moderno, eficiente e que está dando muito certo.
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No blog Poder Online, do iG, Tales Faria registra que a Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital, da Câmara, iniciou consulta pública sobre o funcionamento das lan houses no país.