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A Mangueira comprou a ideia de cobrar do Congresso Nacional a aprovação da PEC da Mùsica - a proposta de emenda constitucional para cortar custos de impostos sobre CDs, DVDs e barateá-los em até 30%. A escola estenderá uma faixa diante da comissão de frente exigindo que os distintos votem a favor. A votação deve ocorrer em fevereiro.
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A Câmara analisa proposta de emenda à Constituição que determina a isenção de impostos para produtos fonográficos produzidos com música brasileira. Entre 1997 e 2004, os efeitos da pirataria no setor fonográfico resultaram na queda pela metade no número de artistas contratados, além da perda de mais de 40 por cento no número de lançamentos nacionais.
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A Câmara analisa proposta de emenda à Constituição (PEC 98/07) que determina a isenção de impostos para produtos fonográficos produzidos com música brasileira. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão Especial. Agora, precisa ser aprovada por 308 deputados em dois turnos, antes de seguir para o Senado.
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A Receita Federal conclui estudo sobre a desoneração de impostos para CDs e DVDs. A ideia é a de também liberar tais produtos de PIS, Cofins e Contribuição Social Sobre Lucro. Elaborado, o documento será encaminhado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Assim que Mantega ler o estudo, uma reunião entre o ministro, representantes de gravadoras e artistas será marcada. A boa-nova foi dada pelo chefe de gabinete de Mantega ao parlamentar, autor da PEC da Música.
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"A perspectiva para 2010 é de estabilização, após anos de queda vertiginosa", afirma o presidente da ABMI (Associação Brasileira da Música Independente), Roberto de Carvalho. Ele destaca a necessidade de aprovação da PEC 98/07 (Proposta de Emenda à Constituição), conhecida como PEC da Música. A proposta tramita há cerca de dois anos na Câmara e estabelece imunidade tributária para gravações de artistas brasileiros.
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O governo tem a intenção de estender os reflexos tributários da proposta de emenda constitucional que desonera a produção musical brasileira, a chamada PEC da Música.
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Aprovada a PEC da Música, a população terá uma alternativa de consumo legítimo com redução nos preços, em especial no campo digital, que é um mercado crescente. (...)
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A TV Rede Vida exibe nesta terça-feira, 24 de novembro, às 20h30m, entrevista do deputado Otavio Leite dada ao pesquisador musical Ricardo Cravo Albin sobre a PEC da Música.
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Fagner, Sandra de Sá e representantes das associações brasileiras de Produtores de Disco e de Música Independente se reuniram em Brasília com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na tentativa de se chegar a um acordo com o governo para a votação da PEC da Música. Da reunião, também participaram os deputados federais Ciro Gomes, Henrique Fontana, líder do governo na Câmara, e Otavio Leite, que defende a desoneração da música brasileira como política de Estado.
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O líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana, e o autor da proposta de emenda constitucional 98/2007, Otavio Leite, conhecida como “PEC da Música”, se reuniram ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pediram a redução de tributos sobre CDs, DVDs e outras formas de venda, como pela internet, de músicas de autores nacionais.