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Ex-vice-prefeito do Rio, ex-vereador da cidade do Rio, ex-deputado Estadual e deputado Federal candidato à reeleição na Câmara Federal, Otavio Leite, em entrevista exclusiva à AIB News, no dia 16/8, falou aos jornalistas Manuel Lopes, presidente da AIB, Margareth Santos, repórter, e Tatiana Couto, editora-chefe, dos seus planos, da defesa dos direitos dos deficientes físicos e saneamento da Baixada de Jacarepaguá.
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O músico Carlos Lyra publica artigo no jornal O Globo e cita Otavio Leite, que vem batalhando uma proposta de sua autoria, a “PEC da Música”, que concebe isenção tributária à produção brasileira, em qualquer suporte, para viabilizar um valor menor do produto, fazendo frente aos piratas.
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu quarta-feira (30/6) que o bloco de Carnaval Cordão da Bola Preta é, de fato, patrimônio cultural do povo carioca. Por unanimidade, os desembargadores julgaram improcedente a representação de inconstitucionalidade proposta pela prefeitura do Rio, em 2003, e promulgada pela Câmara Municipal.
Para o deputado Otavio Leite, autor da lei quando vereador, comemorou: "O Cordão da Bola Preta é uma instituição que valoriza a história e cultura do nosso Rio de Janeiro".
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Com a reclassificação, poderemos prever na lei que as lan houses prestam serviços complementares ao sistema educacional. Essa definição será possível desde que sejam feitas parcerias com escolas, o que também deverá constar do texto da lei, afirma Otavio Leite.
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Mudança de classificação do setor pelo IBGE abre novos espaços para a atuação dos chamados centros de inclusão digital. Segundo o relator da comissão especial, deputado Otavio Leite, as lan houses eram classificadas como casas de jogos de diversão.
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“Solicito ao governo federal, por intermédio do ministro [da Fazenda,] Guido Mantega, que dê uma resposta”, disse. “O Brasil tem oferecido desonerações tributárias a vários setores. Como fica a música brasileira?” Segundo ele, o setor da música brasileira pede socorro, quer apoio e precisa de respostas. “Não houve nenhuma até agora, o que é lamentável”.
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A MPB FM recebeu hoje uma homenagem na Câmara dos Deputados, em Brasília, pelos 10 anos de serviços prestados à Música Popular Brasileira. A homenagem foi uma iniciativa do deputado Otavio Leite, autor da ‘PEC da Música’.
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O deputado Otavio Leite cobrou nesta terça-feira (18/5) a solução prometida pelo governo federal para a alta carga tributária imposta ao mercado fonográfico nacional. O tucano defendeu a aprovação de mecanismo que desonere o setor, permitindo o incentivo a comercialização de mídias musicais e, ao mesmo tempo, combatendo a venda de produtos piratas.
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Otavio Leite cobrou (18/5) esclarecimentos do governo sobre a Proposta de Emenda à Constituição 98/07. O texto, que concede imunidade tributária a CDs, DVDs e mídias digitais de artistas brasileiros, foi retirado da pauta para que a Fazenda avaliasse os impactos fiscais e econômicos. Segundo o deputado, até hoje não houve uma manifestação.
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O deputado Otavio Leite fala sobre a sessão solene em homenagem a música popular brasileira. O deputado é autor da chamada PEC da Música, que trata de incentivos fiscais para a indústria fonográfica.