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Para o autor da PEC da Música, deputado Otavio Leite, a compra de músicas, quer seja pela internet, ou por meio de CD´s e DVD´s, têm uma tributação elevada - acima de 35%. "Temos que diminuir o preço da música no Brasil para que a população consuma mais. O mercado de música cai a cada dia", disse ele.
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O líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana, e o autor da Proposta de Emenda Constitucional 98/2007, Otavio Leite, conhecida como PEC da Música, se reuniram nesta quinta-feira (19/11) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pediram a redução de tributos sobre CD´s, DVD´s e outras formas de venda, como pela internet, de músicas de autores nacionais. Também estavam presentes no encontro os músicos Fagner e Sandra de Sá.
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O deputado Otavio Leite explicou em plenário na quarta-feira 04/11 (data prevista para a votação da PEC que já havia sido adiada duas vezes) a razão de mais um adiamento da votação da PEC da Música. A proposta de autoria do deputado concede imunidade tributária aos CDs e DVDs de música brasileira produzidos na Zona Franca de Manaus. A PEC entrou na pauta por diversas vezes nas últimas três semanas e acabou não sendo apreciada no dia 04.
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A PEC da música propõe isenção apenas para músicas brasileiras. Assim, gravadoras passariam a investir mais em música nacional - compostas ou gravadas por brasileiros. Com a iniciativa, o deputado Otavio Leite, autor da proposta, acredita que o preço da venda de músicas cairia, tornando o mercado formal uma alternativa viável para combater o download ilegal e a pirataria.
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A PEC - imunidade tributária para a música -, é uma Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A, de 2007, de autoria do deputado Otavio Leite. A aprovação da proposta vai instituir imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, em todos os suportes. A
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PEC da Música e projeto que trata do índice de reajuste dos aposentados dependem de acordo acordo para entrar em pauta. Um texto de consenso, negociado com representantes da Amazônia, deverá ser apresentado em plenário com a intenção de resguardar possíveis impactos negativos na indústria da Zona Franca de Manaus.
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Mesmo com a entrada na pauta dos projetos do pré-sal, o presidente Michel Temer avalia que outras matérias ainda não listadas para a semana poderão ser analisadas se houver acordo. É o caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/07, do deputado Otavio Leite, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs de músicas e vídeos de artistas brasileiros. Um texto de consenso, negociado com representantes da Amazônia, deverá ser apresentado em Plenário com a intenção de resguardar possíveis impactos negativos na indústria da Zona Franca de Manaus.
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A proposta tem um alvo: a pirataria. Segundo seus partidários, a venda ilegal acabou com 45 mil empregos em dez anos. A votação da PEC estava marcada para quarta, mas foi adiada por oposição da bancada do Amazonas. “É um grupo pequeno, mas faz barulho”, diz o deputado Otavio Leite, autor da emenda.
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Ficamos, de certa forma, felizes e agradecidos pela atenção do deputado. A proposta de emenda constitucional abordada poderá trazer inúmeros benefícios para nossos artistas, conforme já publicamos aqui sobre o assunto, clique aqui para relembrar. Vamos torcer e acompanhar o andamento dessa proposta.
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Mesmo com a entrada na pauta dos projetos do pré-sal, o presidente Michel Temer avalia que outras matérias ainda não listadas para a semana poderão ser analisadas se houver acordo. É o caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/07, do deputado Otavio Leite, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs de músicas e vídeos de artistas brasileiros. Um texto de consenso, negociado com representantes da Amazônia, deverá ser apresentado em plenário com a intenção de resguardar possíveis impactos negativos na indústria da Zona Franca de Manaus.