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Como diz o filósofo de Mondubim, festa acabada, músicos a pé. As cobranças do Ecade, a competição com a internet, taxas e impostos têm tornado inviável a produção de CDs e DVDs. Como o polo de Manaus fica com 90% da produção e distribuição dos produtos para o Brasil, só a região tem isenção tributária. Autor da PEC da Música, o deputado tucano Otavio Leite quer estender a benesse a outros estados. A bancada do Amazonas não votou.
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Amigos,
Ontem, mais uma vez estava prevista a votação da emenda constitucional 98/07, a nossa PEC da Música. A liderança do governo na Câmara e o PMDB (partido do governo de Amazonas) obstruíram a votação, pois queriam ajustes no texto.(...)
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Acabei de chegar de uma reunião — 6h praticamente — na qual participaram Bancada do Amazonas, Secretários do Amazonas, Receita Federal, Governo Federal, Liderança do Governo, na busca de um entendimento que pudesse preservar o espírito da proposta e ao mesmo tempo que tivesse, do ponto de vista formal e da sua substância, o objetivo com perspectivas reais de acontecer, de vigorar.(...)
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O autor da PEC da Música, Otavio Leite, fala (04/11) no 'Por dentro da Câmara' sobre a primeira votação de sua proposta, que estava naquele dia na pauta do plenário da Casa.
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Deputado Otavio Leite ressalta que o acesso à Internet deve ser universalidado, e aborda a proposta inclusiva das LAN houses como centros de inclusão digital uma vez que 83% são informais. Segundo Otávio precisamos de um modelo que promova a universalização do acesso à Internet e que desenvolva a democracia desse meio. Otávio finaliza falando da importância da PEC da música como alternativa legal para o consumo de bens culturais.
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Otavio Leite explicou (4/11) a razão de mais um adiamento da votação da PEC da Música, após se reunir com líderes governistas, representantes da Receita Federal e também da bancada do Amazonas com o objetivo de fechar os últimos ajustes para que a matéria seja votada de forma consensual: - A bola agora está com o Planalto, já que a PEC seguiu para a liderança do governo, que fará algumas alterações. A ideia é que se elabore um substitutivo à minha PEC que vinha tramitando - informou.
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"É um tiro que acerta três alvos", disse o deputado ao Link, nesta manhã. Segundo ele, a PEC vai possibilitar uma redução de 25% no preço de CDs e DVD e fomentar a comercialização da música em celulares, um "mercado promissor" para o deputado.
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Convencido dos benefícios que a redução de tributos trará para a indústria fonográfica brasileira, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Eduardo Gomes (TO), reuniu-se com um grupo de artistas e parlamentares para reforçar a defesa da aprovação da PEC da Música (PEC 98/2007) em plenário. De autoria do tucano Otavio Leite (RJ), a proposta pode ser votada nesta quarta-feira (4).
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O presidente da Câmara, Michel Temer, reuniu-se nesta quarta-feira (04/11) com o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, produtores culturais e os cantores Chico César, Nando Cordel, Fagner, Falcão e Eduardo Araújo, que pediram apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/07, conhecida como PEC da Música.
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Em encontro na Bahia, no fim de semana, o ministro Geddel Vieira Lima disse ao presidente da Câmara, Michel Temer, que a bancada baiana do PMDB votará a favor da PEC da Música. O projeto, como se sabe, exonera CDs e DVDs de impostos.