Foram encontrados 219 registros em 22 páginas.

• Regras para reajuste de aposentadorias

  Blog Edgar Lisboa, Notas - 01/11/2009

  Também na quarta-feira o Plenário deverá iniciar a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 98/07, do deputado Otavio Leite, que concede imunidade tributária aos CDs e DVDs produzidos no País com obras de autores brasileiros.

• 

  Noite memorável em Brasília

  Diário Sertanejo, Notas - 31/10/2009

  (...) este projeto de lei, de autoria do deputado Otavio Leite, prevê a redução de impostos, que virão a beneficiar produtores musicais, cantores e os consumidores de CDs e DVDs em geral. Pois, com esta redução, o preço final destas mídias cairá.

• PEC da Música começa a ser discutida em Brasília

  Rádio Fandango AM (Cachoeira do Sul/RS), Notícias - 30/10/2009

  Na quarta-feira o Plenário da Camara dos Deputados deverá iniciar a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 98/07, do deputado Otavio Leite , que concede imunidade tributária aos CDs e DVDs produzidos no País com obras de autores brasileiros.

• Geddel diz ter feito gestão junto aos deputados para pedir voto a favor da PEC da Música

  Jornal Feira Hoje (Feira de Santana/BA), Últimas notícias - 30/10/2009

  O ministro da Integração Nacional, que decidiu encapar a luta pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Música, que dá imunidade tributária para gravações de obras de artistas brasileiros. Convicto de que a medida “inibe a pirataria de CDs e DVDs e irá beneficiar os artistas”. Geddel aproveitou a oportunidade para comunicar o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, que pediu aos deputados federais do PMDB da Bahia apoio pelo voto a favor da PEC da Música.

• Plenário deve votar PEC da Música nesta quarta-feira

  Agência Câmara, Pauta - 30/10/2009

  Esta prevista para esta quarta-feira (4/11) a primeira votação da Proposta de Emenda Constitucional 98/07 ("PEC da Música"), que concede imunidade tributária aos CDs e DVDs produzidos no País com obras de autores brasileiros.

• Compensação para Zona Franca atrasa PEC da Música

  Jornal O Globo, Blog do Noblat - 29/10/2009

  Os deputados da base querem encontrar algum tipo de compensação para a Zona Franca de Manaus antes de votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que desonera de impostos Estaduais e municipais CD's e DVD's de artistas brasileiros - a chamada PEC da Música. Por isso, a matéria, que seria votada ontem na Câmara, só deve ser apreciada na próxima quarta.

• PEC da música poderá ser votada hoje em Brasília

  Jornal Extra online, Coluna Berenice Seara - 28/10/2009

  A redação da lei, de autoria do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), apresenta dados da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), que mostram que o Brasil, já ocupou a sexta posição no ranking mundial dos países que mais vendem música e hoje está com a décima primeira colocação em decorrência das perdas provocadas pela pirataria física e digital.

• Bancada do Amazonas impede votação da PEC da Música

  Congresso em Foco, Notícias - 28/10/2009

  A bancada do Amazonas na Câmara impediu nesta quarta-feira (28) a votação da PEC conhecida como PEC da Música. Autor da proposta, o deputado Otavio Leite ressaltou que “não haverá qualquer tipo de prejuízo, muito menos em termos de emprego” para o Amazonas. Segundo o tucano fluminense, a medida vai incentivar a indústria fonográfica brasileira e “inserir a música e a cultura no Século XXI”.

• Plenário abre Ordem do Dia e negocia votação da PEC da Música

  Agência Câmara, Tempo real - 28/10/2009

  Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão ordinária destinada a votar projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. No momento, os deputados discutem requerimento do PSDB para que a PEC da Música (98/07) seja a primeira proposta de emenda à Constituição a ser analisada, como sétimo item da pauta em vez de décimo.

• Plenário vota requerimento para inverter análise da PEC da Música

  Agência Câmara, Tempo real - 28/10/2009

  O Plenário começa a votação nominal do requerimento do PSDB que pede para a PEC da Música (98/07) ser a primeira proposta de emenda à Constituição a ser analisada, como sétimo item da pauta em vez de décimo.

Páginas

• 1
• ...
• 3
• 4
• 5
• 6
• 7
• 8
• 9
• 10
• 11
• 12
• ...
• 22