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• PEC da Música: Líderes transferem votação para próxima quarta

  Agência Câmara, Tempo real - 28/10/2009

  Devido às divergências entre os partidos sobre a inversão da pauta para beneficiar a PEC da Música (98/07), os líderes acertaram que a proposta deverá ser votada em sessão extraordinária na próxima quarta-feira (4/11).

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  PEC pode ser votada hoje na Câmara dos Deputados

  Nós – Fora dos Eixos, Expediente - 28/10/2009

  Está na pauta de votação da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (28/10), a apreciação da PEC da Música, que visa eliminar impostos como IPI e ICMS sobre a comercialização de CDs, DVDs e quaisquer outros suportes, bem como de arquivos digitais contendo música por internet, telefonia móvel etc. Hoje, o Brasil está na décima primeira colocação em decorrência das perdas provocadas pela pirataria física e digital que assola atualmente o segmento musical.

• Governador do Amazonas diz que bancada vai mudar PEC da Música

  Agência Câmara, Consolidada - 27/10/2009

  O governador do Amazonas, Eduardo Braga, disse nesta terça-feira que a bancada de seu estado quer reabrir a discussão e obter um novo entendimento que garanta a manutenção dos empregos na indústria da Zona Franca de Manaus. Seu objetivo é modificar a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite, que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de música brasileira produzidos na Zona Franca de Manaus...

• Plenário deve votar hoje projeto contra aquecimento global

  Correio Braziliense, Política - 27/10/2009

  Está na pauta de votações de amanhã a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que proíbe a cobrança de impostos sobre gravações de músicas nacionais de autores brasileiros ou interpretadas por artistas brasileiros

• Plenário pode votar as PECs da Alimentação e da Música

  Agência Câmara, A semana - 27/10/2009

  A PEC 98/07, do deputado Otavio Leite, que proíbe a cobrança de impostos sobre gravações de músicas nacionais de autores brasileiros ou interpretadas por artistas brasileiros, também está na pauta.

• Segura essa!

  Jornal do Brasil, Coluna Anna Ramalho - 27/10/2009

  Autor da PEC da Música, o deputado Otavio Leite foi procurado pela assessoria do grupo Jaula das Gostosudas. As moçoilas estariam interessadas em representar o funk, “lutar e ir a Brasília” para a campanha pela votação da proposta.

• Deputados podem votar as PECs da Música e da Alimentação

  Ribeirão Preto online, Direto de Brasília - 27/10/2009

  O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta semana, a PEC 98/07 que proíbe a cobrança de impostos sobre gravações de músicas nacionais de autores brasileiros ou interpretadas por artistas brasileiros. O regime em que a PEC quer incluir os produtos musicais brasileiros é o da imunidade tributária, que impede a cobrança de impostos de órgãos públicos, igrejas, entidades filantrópicas, partidos políticos e sobre livros, jornais e periódicos, inclusive o papel destinado à sua produção.

• PEC da Música isentará a música brasileira de impostos

  Rádio Tucana, Congresso - 26/10/2009

  PEC da Música isentará a música brasileira de impostos. Ouça!

• Vendas de discos nas lojas caíram 58% em cinco anos

  Rede Bom Dia ("Bom Dia Sorocaba"), Política - 26/10/2009

  Indústria ‘perdeu’ R$ 414 milhões em comercialização entre 2002 e 2007.

• Congresso pode dar isenção de impostos para CDs e DVDs produzidos em Manaus

  Rede Bom Dia ("Bom Dia Bauru"), Política - 26/10/2009

  Projeto considerado a ‘salvação’ das gravadoras tem lobby de artistas como os cantores Fagner, Frejat e Leoni. A indústria fonográfica, gravadoras e artistas fazem forte lobby pela aprovação do projeto. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou colocá-lo na pauta da sessão de quarta-feira, mas o texto não foi analisado por falta de tempo.

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