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01/03/2007 | Folha de São Paulo

Planalto deflagra operação para abafar CPI Aérea

Por determinação de Lula, o governo deflagrou nesta quinta-feira (1) uma operação para tentar abafar a ´CPI do Apagão Aéreo´, proposta pelo PSDB. O Planalto pressiona deputados governistas para que retirem suas assinaturas do requerimento de constituição da CPI.

O pedido de instalação da comissão para investigar o caos aéreo foi protocolado na mesa da Câmara há três dias, conforme noticiado aqui no blog. Se instalada, será a primeira CPI da nova legislatura e do segundo mandato de Lula. Nasceu da iniciativa de dois deputados tucanos: Vanderlei Macris (PSDB–SP) e Otavio Leite (PSDB-RJ).

Nesta quinta-feira (1), o líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP) subiu à tribuna para denunciar a manobra do governo. Conclamou os deputados governistas a não ceder à pressão pela retirada de assinaturas. Disse que a CPI não é contra o governo, mas a favor da elucidação de uma crise preocupa o país.

Para que uma CPI seja instalada, exige-se que a proposta seja apoiada por um terço dos parlamentares –o que, no caso da Câmara, dá 171 deputados. Os tucanos Macris e Leite lograram reunir as assinaturas de 211 deputados, bem mais do que o necessário. Estima-se que pelo menos 110 sejam filiados a partidos que apóiam o governo.

O blog ouviu de quatro deputados governistas a confirmação de que o Planalto pediu que retirassem suas assinaturas do requerimento de convocação da CPI. Três deles mostraram-se propensos a atender ao apelo. Se não conseguir minar o apoio governista ao requerimento, o governo terá de recorrer a Arlindo Chinaglia (SP), o petista que presidente a Câmara.

Chinaglia já foi informado de que a instalação da nova CPI não interessa a Lula. Ele tem poderes para mandar o requerimento à gaveta. Teria de argumentar que não há ´fato determinado´ a investigar, como manda a Constituição. Alegaria que a crise do setor de controle de vôo é algo genérico.

O problema é que, em campanha, Chinaglia declarara que, sob sua gestão, os interesses do legislativo prevaleceriam sobre a vontade do Executivo. Mandando à gaveta o primeiro pedido de CPI, estaria adotando um caminho inverso. De resto, o presidente da Câmara se arriscaria a arrostar um questionamento judicial de sua decisão.

Lula disse a auxiliares, em privado, que o governo não pode permitir que a CPI do setor aéreo prospere. Sob pena de tumultuar o funcionamento da Câmara, em prejuízo da votação do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). O sepultamento da CPI tornou-se ponto de honra do governo.