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01/10/2014 | Aécio Neves 45

Plano de governo de Aécio prevê mais de 200 ações para fortalecer a cidadania

 

O plano de governo na área de Cidadania do candidato Aécio Neves, divulgado nesta quarta-feira (1/10), apresenta propostas que preveem moradia de qualidade aos brasileiros, melhoria da saúde pública, inclusão social através do esporte, amplificação da cultura e ações de combate à criminalidade e à impunidade.

O plano estabelece 229 compromissos e propostas nos seguintes eixos: saúde, segurança, habitação, esporte e cultura. O programa foi divulgado no Facebook do candidato, durante Face to Face com o coordenador da área de segurança pública, Cláudio Beato, presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, o ex-ministro da Saúde José Carlos Seixas e o arquiteto Fernando Chucre. Para ler o programa, acesse o link aqui.

O eixo Saúde tem 71 compromissos e propostas. O principal mote é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com mudanças no modelo de atenção à saúde, eficácia no financiamento e na gestão, além de apoiar a proposta de investir 10% da receita corrente bruta da União em saúde.

“A melhoria do sistema de saúde no país passa pelo enfrentamento de três pontos-chave: a) a garantia de financiamento adequado; b) a ampliação significativa da qualidade da gestão do sistema e dos serviços de saúde e; c) a estruturação do modelo de atenção baseado na organização de redes assistenciais integradas”, consta de compromisso assumido no programa de governo.

O plano assume o compromisso de resgatar o programa de combate ao HIV/Aids, com a qualidade que o tornou mundialmente reconhecido, mas que acabou abandonado pelo atual governo do PT. E estabelece ainda a criação do programa Remédio em Casa para entrega domiciliar a pacientes com doenças crônicas como hipertensão, diabetes, HIV, cardiopatias.

Além disso, o plano prevê construir, em parceria com Estados e municípios, um novo modelo assistencial com foco no paciente e na continuidade dos cuidados, “operando sempre dentro de verdadeiras redes assistenciais integradas, com prioridade para as redes da urgência e emergência, materno-infantil, hipertensão e diabetes, da saúde do idoso e da saúde mental.”

Segurança Pública

O plano de segurança é subdivido em seis temas: Justiça; Segurança Pública; reforma da infraestrutura legislativa, penal e processual; polícias brasileiras; sistema prisional; e controle do uso de drogas.

O programa reforça o compromisso de criação do Ministério da Justiça e Segurança Pública e transformar a Secretaria de Reforma do Judiciário em Secretaria de Cooperação com o Judiciário e com o Ministério Público, que fará o relacionamento institucional com as duas instituições.

E adota um enfoque abrangente, tendo em vista todo o ciclo de gestação da violência, evitando que jovens se envolvam com o crime. Para as polícias, vai criar centros de inteligência policial nos grandes centros, criar fundo de valorização da polícia e criar unidades de repressão a criminosos recorrentes. 

O plano inova ao comprometer-se a fortalecer a Polícia Federal e dar a total garantia de que suas ações tenham autonomia e independência, além de criar o Programa Polícia na Rua para garantir que 50 mil policiais que hoje desempenham funções administrativas voltem a atuar nas ruas.

Habitação

A parte de habitação estabelece financiar os municípios na organização de programas populares de habitação nas áreas centrais da cidade, além de fomentar e integrar redes de apoio social na nova moradia e no novo bairro. Também serão criados cursos de especialização em moradia social nos 26 estados e DF para arquitetos e engenheiros.