Seu browser não suporta JavaScript!

31/08/2011 | Agência Câmara

Plenário aprova expansão de vagas para deficientes no Pronatec

O Plenário aprovou destaque do PSDB ao Projeto de Lei 1209/11 e incluiu emenda do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) prevendo estímulo à expansão de oferta de vagas para pessoas com deficiência, inclusive com articulação dos institutos públicos federais, estaduais e municipais de educação.

Confira a proposta do Pronatec

Os deputados já aprovaram o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura para a matéria, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) com o objetivo de aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação.

Outro destaque, do PDT, foi rejeitado. O partido pretendia incluir emenda do deputado André Figueiredo (PDT-CE) para garantir a continuidade de programas de qualificação do Ministério do Trabalho.

Cota regional

No momento, o Plenário vota nominalmente destaque do DEM que pede a aprovação de emenda da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para reservar 30% dos recursos do Pronatec para as regiões Norte e Nordeste.