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19/10/2011 | Blog da Bancada do PSDB na Câmara e no Senado

Plenário aprova fundo de apoio a micro e pequenas empresas exportadoras com emenda de tucanos

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) a Medida Provisória 541/11, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX) para atender às micro e pequenas empresas exportadoras e reestrutura o Inmetro. A MP integra o plano Brasil Maior. A matéria autoriza a União a participar da reserva monetária em um montante de até R$ 1 bilhão.

O relator da matéria, deputado Ratinho Júnior (PSC-PR), acatou parcialmente emenda de César Colnago (ES) que prioriza as micro e pequenas companhias nos financiamentos pelo FFEX. A mudança permite que 50% dos recursos sejam direcionados ao custeio das exportações dos empreendimentos. A proposta também poderá se estender a grandes empresas se não houver procura das menores ou se estas não forem habilitadas.

Também foi inserida no texto emenda de Otavio Leite (RJ), Mara Gabrilli (SP), Eduardo Barbosa (MG) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que inclui no programa Revitaliza produtos e tecnologias voltados a assistir deficientes. “É um avanço e mostra que a Casa está familiarizada e atenta a todas as possibilidades para fortalecer a causa das pessoas com deficiência”, frisou Leite.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), elogiou o trabalho de Ratinho Júnior. “Acolho o bom senso e, ao mesmo tempo, o esforço do relator”, disse.

Em sessão extraordinária, o plenário ratificou o projeto de lei que estabelece punição para quem discriminar portadores do vírus HIV. Os parlamentares aprovaram ainda sugestões de homenagens. A primeira dá o nome do ex-deputado Alvaro Valle ao corredor da ala das lideranças da Câmara. A segunda dá o nome do ex-deputado Rubem Paiva ao corredor de acesso à biblioteca da Casa. A matéria prevê que no local seja instalado um busto de Paiva. Todos os projetos aprovados hoje seguem para análise do Senado.

(Reportagem: Alessandra Galvão