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09/12/2008 | Site Câmara dos Deputados

Plenário: Videoconferência 1

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ

Sessão: 312.2.53.O Hora: 20:08 Fase: OD

Data: 09/12/2008

O SR. OTAVIO LEITE (PSDB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, apenas para os colegas terem uma idéia, no Estado de São Paulo, que tem cerca de 44% da população carcerária brasileira, o preso custa, para ser transportado, removido, para fins de audiência, etc., cerca de 2.500 reais, uma média de gasto por semana de 17,5 milhões de reais, que perfazem 70 milhões por mês, que, no fim do ano, são 840 milhões — apenas em São Paulo.

Se fizermos uma estatística, um exercício para o Brasil, podemos afiançar que a Nação gasta, pelo menos, 1,5 bilhão de reais em recursos humanos e materiais apenas para a remoção de presos. O projeto, como está, oferecerá ao Judiciário brasileiro a oportunidade de racionalização da Justiça penal.

É absolutamente razoável que, neste momento, possamos oferecer ao País essa oportunidade. Afinal, o discernimento de cada juiz, em cada caso concreto, haverá de presidir aquela decisão: se ouve por videoconferência ou não. Então, nós precisaríamos, de fato, criar esse mecanismo jurídico, que vai ser fundamental.

E há requintes de gastos. Só Fernandinho Beira-Mar já consumiu mais 300 mil reais do País em pouco tempo de mudanças de presídios, e por aí vai. Está errado; é preciso experimentar essa nova condição.

O Deputado William Woo, da nossa bancada, achava que poderíamos ir adiante, mas, enfim, foi o que se conseguiu. Acho que o texto vindo do Senado está adequado, está razoável, e o País precisa viver essa experiência, para que mais recursos sejam gastos na atividade fim: os policiais que escoltam presos devem estar nas ruas, atrás de bandidos, para que os bandidos sejam presos.

Era isso, Sr. Presidente.